22 de agosto de 2020

17:08

Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Executar o pleito municipal deste ano será completamente diferente de todas as outras edições anteriores, principalmente, por conta da pandemia de Covid-19. Na última quinta-feira, 20, ao cumprir o que pede a Constituição Federal para a composição dos ministros do TSE, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro amazonense Mauro Campbell Marques e o cearense Raul Araújo.

Neste sábado, 22, em entrevista à REVISTA CENARIUM, Campbell falou que seu principal desafio daqui para frente será em relação aos crimes eleitorais e fake news que acabam interferindo na instituição e, consequentemente, na vontade do povo.

“Veja bem, o primeiro deles [desafio], e o ideal, é garantir que o cidadão brasileiro tenha no TSE a segurança de que a vontade das urnas sempre prevalecerá. O TSE será sempre o melhor e único condutor de votos. Não vamos permitir que a vontade do eleitor seja, de qualquer forma, contaminada com fake news ou com crimes de outra ordem”, garantiu.

Para se ter uma ideia da dimensão drástica de crimes dessa natureza, atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal e um do Código Eleitoral e passível a penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos.

“Nós temos a absoluta convicção da nossa elevadíssima responsabilidade para fazer valer a vontade do povo, então o primeiro desafio é esse de não permitir que as eleições sirvam para dividir ainda mais o País. Eleição não foi feita para dividir nação nenhuma, ao contrário”, disse ao ser questionado sobre as principais disputas ideológicas presentes no País, a direita e a esquerda.

Composto por sete ministros, de acordo com o Constituição Federal, é preciso que haja no TSE dois ministros do STJ. A escolha de Mauro Campbell foi feita em sessão por vídeoconferência. O ministro vai ocupar a cadeira de Og Fernandes, atual corregedor-geral eleitoral que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30.

“Devo assumir dia 1º ou 2 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete membros efetivos, sendo três membros do Supremo Tribunal Federal, dois membros do Superior Tribunal de Justiça, que é o meu tribunal, e dois juristas da Ordem dos Advogados do Brasil que são indicados pelo STF. Fui eleito em unanimidade, aclamado pelos meus pares”, completou Mauro Campbell.

Adaptações serão necessárias

Em um período em que todo mundo tenta voltar ao normal, mesmo com a média de 1 mil mortos por Covid-19 somente no Brasil, segundo autoridades de saúde, Mauro Campbell lembra que o pleito deste ano deverá passar por adaptações.

“Você fez bem abordar sobre a situação de pandemia. Quanto a isso, o que o TSE fará, nos moldes que todo cidadão deve fazer, é se adaptar ao chamado dito ‘novo normal’, ou seja, é saber que a vida, por enquanto, não pode ser igual àquela que nós tínhamos anteriormente, e que todos aqueles que vão dar sua cota de sacrifícios pelas eleições, começando pelos porteiros, desses locais de votação até o presidente de mesa, mesários, enfim, onde houver necessidade, porque o Brasil já está tecnologicamente suficiente para dar provas à lisura do pleito. Agora eu espero poder continuar representando bem o meu Estado do Amazonas”, finalizou.

Natural de Manaus, Mauro Cambpell Marques é ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.