25 de março de 2021

19:03

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou nesta quinta-feira, 25, a fiscalização no aeroporto internacional de Manaus para verificar se os passageiros e tripulantes estão cumprido as normas da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 477/202. O texto dispõe sobre medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da pandemia de Covid-19. Uma das orientações é o uso obrigatório de máscara, quem descumprir poderá pagar uma multa de até R$ 2 mil.

Segundo o superintende regional da Anvisa, Jefferson Caldas, a ação ocorre em todo o País para averiguar se as medidas que entram em vigor nesta quinta-feira, 25, estão sendo atendidas em todos os aeroportos e aeronaves do País. “A orientação é para quem vem viajar e para quem trabalha aqui também. Temos detectado que algumas pessoas não tem utilizado o tipo de máscara correta, como máscara com apenas uma camada, protetor facial sem máscara, ou máscara de acrílico, lenços como máscara. Não pode”, expôs Caldas.

Exceções

Na praça de alimentação do aeroporto de Manaus, os fiscais averiguaram se as mesas dos estabelecimentos comerciais estavam respeitando as normas sanitárias de 1,5 metro de distanciamento. E de acordo com superintende da Anvisa, há alguns grupos de risco que estão autorizados a não usarem o equipamento de proteção individual que são: problemas de saúde, autistas, algum motivo médico e crianças menores de três anos.

Quem descumprir a determinação, a Anvisa deve aplicar multas, que variam a partir de R$ 2 mil. “Caso o passageiro se recusar será encaminhado à um posto da Polícia Federal que dependendo da infração receberá uma multa de até dois mil reais”, informou.

Medidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um prazo de 48 horas para que aeroportos adotem as mesmas medidas restritivas das cidades e Estados em que eles funcionam. Segundo a agência reguladora, a medida visa pacificar o entendimento sobre quais medidas restritivas devem ser adotadas em aeroportos. A fiscalização desses locais é de responsabilidade da Anvisa e também da vigilância sanitária local.

De toda forma, serviços considerados essenciais às atividades típicas do sistema aeroportuário como alimentação, drogarias e transporte, devem continuar funcionando independentemente das regras adotadas nas cidades e Estados. A agência disse ainda que, considerando a maior exposição das pessoas no momento da alimentação, reforçou a necessidade de que os locais observem a disposição das mesas e os procedimentos que evitem a aglomeração.