10 de agosto de 2021
09:08
Cassandra Castro – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – Depois de quase um ano de coleta de documentos, relatos de crimes emitidos diretamente pelos povos indígenas afetados, pesquisas acadêmicas e notas técnicas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), protocolou, nesta segunda-feira, 9, Dia Internacional dos Povos Indígenas, um comunicado no Tribunal Penal Internacional (Tribunal de Haia), para denunciar o governo Bolsonaro por genocídio.
A organização solicita que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, em janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.
O calhamaço de documentos possui 86 páginas com fatos que incluem, entre outras informações, uma cronologia dos atos do presidente Bolsonaro de ataque aos povos indígenas e destruição da infraestrutura pública de garantia dos direitos indígenas e socioambientais e informações sobre desmatamento, o garimpo e a mineração nos territórios indígenas, além do impacto da Covid-19 sobre os povos indígenas.
“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
Para a Apib, os ataques às terras e aos povos indígenas foram incentivados por Bolsonaro em muitos momentos ao longo de sua gestão. Os fatos que evidenciam o projeto anti-indígena do Governo Federal, vão desde a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos.
A coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, também destaca a importância da medida adotada pela entidade: “Enviamos esse comunicado ao Tribunal Penal Internacional porque não podemos deixar de denunciar essa política anti-indígena de Bolsonaro. Ele precisa pagar por toda violência e destruição que está cometendo”.
O mês de agosto será marcado por mobilizações dos povos indígenas na luta por seus direitos. A coordenadora ressalta o acampamento “Luta pela Vida”, que irá acontecer em Brasília. “Vamos ocupar mais uma vez os gramados da Esplanada para impedir os retrocessos contra os direito dos nosso povos”, reforça Sonia.
