08 de julho de 2021

17:07

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após solicitar urgência para votação do requerimento referente ao Projeto de Lei (PL) 2633/2020, mais conhecido como “PL da Grilagem”, os parlamentares da Câmara dos Deputados retiraram o texto de pauta. Esta é a sexta vez em um mês que é adiada a decisão sobre a medida que trata da regularização fundiária de terras e amplia para todo o País normas válidas só para a Amazônia Legal.

A informação foi repassada à CENARIUM pelo deputado federal, Marcelo Ramos (PL-AM), um dos autores do requerimento de urgência. O projeto é defendido pela bancada ruralista e criticado por lideranças e ativistas indígenas, ambientalistas e artistas brasileiros, pois, se aprovado, o texto legaliza ocupações irregulares, beneficiando grileiros e aumentando o risco de desmatamento. A matéria entrou na pauta do dia pela primeira vez em 8 de junho, mas o requerimento não foi apreciado em face do encerramento da sessão.

O deputado Marcelo Ramos, um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), disse que a previsão é que o texto volte à Ordem do Dia na semana que vem. O parlamentar, no entanto, não informou em qual dia a medida poderá ser votada pelos parlamentares da Câmara.

Além de Ramos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Joice Hasselmann (PSL-SP), Efraim Filho (DEM-PB) e Júnior Ferrari (PSD-PA) pediram a inclusão do PL na Ordem do Dia.

Reações

O pedido para votação de urgência do PL gerou reações adversas entre ambientalistas, ativistas e lideranças indígenas, além de parlamentares contrários à medida. Nas redes sociais, internautas chegaram a subir a hashtag #PL2633Não e #GrilagemNão, para pedir o arquivamento da medida.

Para a ativista indígena Samela Sateré-Mawé, da equipe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto fragiliza o controle sobre a ocupação na Amazônia e a regularização de terras em geral, abrindo caminho para roubo de terras públicas e o desmatamento em massa.

“O presidente da Câmara tenta novamente colocar o PL da Grilagem em regime de urgência para que entre na pauta de votação em formato imediato. O PL 2633 ou o PL da Grilagem tem como objetivo regularizar a posse de terceiros em invasões de terras públicas, inclusive, quando essas invasões acontecem em terras indígenas. Esta semana o PL da Grilagem foi submetido ao Congresso Brasileiro para votação”, finalizou.