17 de março de 2021

20:03

Jennifer Silva – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Zona Franca de Manaus (ZFM) está de mãos atadas neste momento. Nesta quarta-feira, 17, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) revogou a Resolução 159, que diminuía o imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus. Na contramão da própria decisão, a Camex anunciou, na tarde de hoje, o a diminuição do imposto de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, que afetará, de maneira direta os empregos no Amazonas.

A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. Omar Aziz, relator da proposta no Senado, destaca que o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus. “Ao todo, 18 Estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas”, ressaltou o senador.

Aziz reitera que a indústria nacional deseja competir no mercado externo, mas tem de enfrentar no Brasil “um ambiente de negócios burocrático, um sistema tributário e logístico disfuncional e pesados encargos incidentes sobre a produção. “Colocá-la para competir, subitamente, em igualdade de condições com produtores de outros países, que operam em um ambiente muito mais amigável, é como esperar que, em uma corrida, aquele que carrega uma mochila de 20 quilos possa vencer um outro que corre livremente. Não por outra razão, o setor de fabricação de bicicletas propôs a redução escalonada das tarifas de importação, condicionada, porém, a um esforço progressivo de enfrentamento dessas dificuldades”, concluiu o relator.

O senador Plínio Valério comemorou a vitória por meio de suas redes sociais. “Vitória da bancada do Amazonas. Como resolvemos levar a votação para anular a decisão de reduzir impostos de importação de bicicletas, gerando desemprego em 18 Estados, não só na Zona Franca, a Camex e o Ministério da Economia, pressionados, voltaram atrás e revogaram a medida. Somos três senadores e oito deputados da bancada do Amazonas. Temos que ficar sempre atentos e unidos para reagir às constantes medidas para enfraquecer a Zona Franca de Manaus, indústria sem chaminés que preserva 97% da nossa floresta”, escreveu Plínio.

Na contramão

Outro parlamentar que se manifestou sobre a decisão do Ministério da Economia foi o deputado federal Marcelo Ramos (PL), sobre a decisão que vai na contramão da revogação da alíquota sobre o polo de bicicletas. A Camex decidiu, nesta quarta-feira, 17, reduzir em 10% o imposto de importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, que afetará de maneira direta a produção dos setores no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Ao mesmo tempo que venho agradecer vou ter que criticar a surpreendente e imprevisível decisão da Camex e do Ministério da Economia, que acaba de anunciar a redução em 10% do imposto de importação, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Nós estamos em meio à uma pandemia, e estamos estabelecendo uma política de uma concorrência absolutamente injusta com o mercado internacional. Querem fazer do Brasil um país exportador de tributos e de empregos”, enfatizou o parlamentar durante sessão no plenário da Câmara.

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