13 de agosto de 2021

19:08

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Uma audiência pública realizada virtualmente, nesta sexta-feira, 13, discutiu a concessão dos aeroportos brasileiros e como ficará a situação dos servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo informações preliminares, os trabalhadores vêm sendo assistidos desde 2012 pelo Programa Especial de Adequação de Efetivo, já que a empresa tem previsão de passar por uma reformulação geral e talvez até ser extinta até 2023.

Estatal tem quase meio século de existência

A estatal foi criada em maio de 1973 com a missão de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária. Desde 2011, vários aeroportos que integram a malha aérea brasileira começaram a passar pelo processo de concessão que, diferente da privatização, é regulamentado por meio de contrato que prevê a devolução ao Estado dos bens e serviços ao fim do período contratual ou a qualquer momento por interesse público.

Durante a audiência, tanto os representantes de funcionários da Infraero como da própria empresa e da Secretaria Nacional da Aviação Civil puderam expor dúvidas em relação ao aproveitamento dos funcionários ainda em atividade na Infraero e sobre o destino da empresa de 48 anos.

O deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ) foi quem conduziu a audiência e afirmou que há essa preocupação com o “desmanche da Infraero”, que conta, atualmente, com pouco mais de 6 mil trabalhadores.

Para o diretor Administrativo da Associação Nacional dos Empregados da Infraero (Anei), Alex Fabiano Viana Costa, a empresa tem deixado de cumprir muitos compromissos firmados no passado, um deles seria o Plano de Sustentabilidade elaborado para manter a estatal “viva”. “Os empregados da Infraero são concursados, possuem relevante qualificação profissional, alguns que estão prestes a se aposentar. Imagina a Infraero ser extinta e eles serem colocados na rua”, questionou.

O secretário Nacional de Aviação Civil Ronei Glanzann rebateu os argumentos apresentados pelos representantes de funcionários da empresa e pediu que tivessem confiança nas alternativas apresentadas pela empresa. Glanzann desmentiu os boatos de ocorrência de demissão em massa. “Temos casos de vários funcionários que foram cedidos para outros órgãos públicos como a CGU, INSS e Ministério Público e também estamos com um plano de demissão voluntária coordenado para não prejudicar os funcionários”.

Ronei Glanzann também disse que é prematuro sentenciar o destino da Infraero. Afirmou que há, no mínimo, duas alternativas, como a fusão com outras estatais relacionadas também ao setor aeroportuário ou uma adequação da empresa a novas modalidades de serviços.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto criando a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, vinculada ao Ministério da Defesa. O governo justificou, à época, que a medida não representava aumento da participação estatal na economia, pois a criação da nova entidade decorria da cisão da atual Infraero.