11 de dezembro de 2020

18:12

Victória Sales

MANAUS – A Justiça Federal de Rondônia suspendeu a audiência pública virtual marcada para esta sexta-feira, 11, em Machadinho do Oeste (RO), para tratar do projeto da hidrelétrica no Rio Machado, localizado no distrito de Tabajara. O pedido foi feito pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-RO).

A Justiça considerou que houve “flagrante de ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas”, pois a audiência seria realizada a distância com ribeirinhos e indígenas, visto que as comunidades mais afetadas pela hidrelétrica não possuem acesso à internet. O órgão afirma que a falta de estrutura é tida como comum na região amazônica.

De acordo com o MP, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) desconsiderou o interesse público. E conforme relatórios apresentados pelo Ministério Público, Rondônia tem tido aumento nos casos do novo Coronavírus e para participar da audiência, indígenas e ribeirinhos precisariam se deslocar a lugares com acesso à internet, com isso corre-se risco de contaminação.

Reunião

O juiz Shamyl Cipriano reuniu-se por videoconferência, na quinta-feira, 10, com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Economia, ocasião na qual os órgãos informaram que o empreendimento disponibilizaria transporte a 50 pessoas para que acompanhassem a reunião em sala com telas.  

Para o magistrado a audiência precisa ser pública. “A participação em audiência pública ocorre durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos e conversado”, destacou. Shamyl ressaltou que com o projeto, o empreendimento atingirá outras comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de rotas de índios isolados de RO e AM.

A procuradora da República Gisele Bleggi diz que o Ibama não levou em consideração o nível de instrução dos atingidos, e principalmente a dificuldade no usa de plataformas digitais. “O entendimento de um tema complexo como o licenciamento ambiental da barragem e o impacto disso na vida dos que vão ser diretas ou indiretamente afetados não será feito a distância”, disse.

Gisele Bleggi reforça que ribeirinhos e indígenas estariam em risco por conta da aglomeração “Além de todas as falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública, nem virtual nem presencial”, disse.