03 de junho de 2020

14:06

Bruno Pacheco e Márcia Guimarães – Da Revista Cenarium

MANAUS – O aumento de 33% no número de casos de violência doméstica contra mulheres em Manaus nos quatro primeiros meses deste ano, mostra que as vítimas têm se encorajado mais em denunciar, segundo aponta a titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM), Caroline Braz.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), de janeiro a abril de 2019, foram registrados na capital 5.035 casos. No mesmo período de 2020, os registros somaram 6.716 ocorrências. São 1.681 casos a mais, o que dá ideia de um cenário que pode ser ainda mais preocupante, levando-se em conta que há um número desconhecido de mulheres que não denuncia a violência.

Ainda de acordo com dados da SSP, as ocorrências mais recorrentes nos quatro primeiros meses de 2020 são injúria (31,7%), ameaça (28,5%) e lesão corporal (13,1%), respectivamente. Os dados até abril são os últimos divulgados pela SSP até o momento. A secretaria informou que os números de maio ainda não foram consolidados. Também não estão consolidados ainda os dados do Amazonas, segundo a SSP.

As informações são do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). Vale destacar que estes são registros, não número de vítimas. Isto quer dizer que mais de uma pessoa pode ter sido vítima em um único registro, ou que uma mesma vítima tenha sofrido mais de um tipo de crime.

Para a secretária Caroline Braz, os dados não representam apenas como o aumento no número de violência, mas como a maior quantidade de mulheres que resolveram buscar apoio das autoridades competentes.

“A violência existe e sempre existiu, mas as vítimas não tinham coragem denunciar, porque muitas vezes elas não sabiam como fazê-la”, explicou. Segundo Braz, campanhas tanto da Sejusc quanto dos demais órgãos ajudam a levar informação às mulheres sobre os meios que existem para denunciar agressões, que podem ser física, moral, patrimonial, psicológica e sexual.

Segundo a secretária, antigamente, as mulheres entendiam que a violência só era considerada como tal quando concluía em uma agressão física, e por muito tempo, os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) não eram denunciados.

“Hoje, a sociedade e, principalmente, as mulheres, estão mais conscientes de que as agressões verbais, as ofensas existem e de que a violência não é só física. Elas denunciam mais, porque ela percebe que uma ofensa moral, patrimonial, a consciente de que a violência física pode ser praticada pelo próprio parceiro, então por isso percebe o aumento no número da denúncia e temos isso como forma de ver que a mulher está mais consciente de seus direitos”, pontuou.

Mais delegacias

As novas delegacias para mulher que foram implantadas em Manaus, para a secretária Caroline Braz, também pode explicar o aumento no número de denúncias na capital. Segundo ela, com o maior apoio da polícia, as mulheres têm mais locais para procurarem ajuda.

“Quando iniciamos a gestão, tínhamos apenas uma delegacia e um anexo de delegacia (para mulher) aqui em Manaus e hoje temos três delegacias para mulher: a do Parque 10, a Cidade de Deus e a da Zona Sul”, detalhou.

Braz explica, também, que a Sejusc tem realizado palestras em escolas com o objetivo de informar sobre as formas de violência (que podem ser, conforme elucida o Instituto Maria da Penha, física, moral, patrimonial, psicológica e sexual), em parceria com equipe de serviço social. Uma cartilha com todos os direitos da mulher também está sendo disseminado pelas redes sociais.

“Nesse momento de pandemia é importante que elas saibam os vários telefones que elas podem fazer as denúncias. Estamos também trabalhando o empoderamento da mulher, com um projeto (Costurando Esperança) que estamos remunerando 200 mulheres para elas produzirem 1 milhão de máscaras. Lembrando que possuímos a Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, que é voltada só para o atendimento delas”, enfatizou.

A Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania foi criada com a finalidade planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres. Denuncias sobre violência contra a mulher ou qualquer outra violação de Direitos Humanos podem ser feitas através dos seguintes canais: Disque 100; Disque 180; Disque 181; Sejusc – 92 3632-0554; SEPM – 92 3583-9022; e CERDH – 92 3131-2301/2302.