19 de dezembro de 2020

13:12

Gabriel Abreu

MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou neste sábado, 19, que há previsão do governo federal divulgar o edital e o leilão para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) no terceiro trimestre de 2021. Um desses terminais é o de Manaus que há anos está pronto, mas que não é utilizado pelos pescadores que perdem toneladas de peixe sem ter onde armazenar.  

A obra, iniciada em 2005 e que consumiu R$ 20 milhões dos cofres públicos, além dos valores pagos em desapropriação do terreno, nunca de fato funcionou como projetado. Executada pela Prefeitura de Manaus, que assinou convênio com o governo federal, e, depois de concluído, o terminal foi repassado à União, que deveria equipá-lo com os frigoríficos.

O equipamento nunca chegou a Manaus e o terminal foi invadido por trabalhadores da Colônia de Pescadores do Amazonas. Depois, o governo federal retomou o equipamento público, mas voltou a ceder aos pescadores, que o utilizam apenas como terminal de desembarque de pescado.

Segundo Bolsonaro há seis grupos interessados. Além de Manaus entraram na lista os terminais de Belém (PA), Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

Projeto

O Terminal Pesqueiro Público de Manaus, originalmente construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em convênio com a Prefeitura, teve as obras concluídas em 2010. O seu cais flutuante se encontra em operação parcial e o terminal tem capacidade para recepção de 200 toneladas por dia de pescado.

O pavilhão principal do TPP contém, em seu piso térreo, as unidades de recepção, processamento e expedição de pescados, câmaras de conservação de pescado, subsolo com vestiários e sanitários. O piso superior é composto por área administrativa, copa e sanitários.

Contém ainda subestação de energia elétrica e guarita para controle de acesso de usuários e veículos. Não foram edificadas instalações para fabricação e conservação de gelo, haja vista que esta não era a destinação original do terminal.

Atualmente, o complexo não é utilizado em sua capacidade total, sendo necessário instalar esteiras, equipamentos para transportar os pescados da balsa para o terminal, além de fornecimento de água e luz.

 Repercussão

O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) recebeu a notícia com grande expectativa, pois está trabalhando nessa pauta, há alguns meses, juntamente com a Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas, Secretaria de Produção Rural, Secretaria de Infraestrutura e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM).

“Este ano, tivemos uma visita técnica no Terminal, com o objetivo de passar um panorama completo ao Governo Federal sobre a situação do espaço, acompanhado de um laudo técnico das condições estruturais”, disse o parlamentar.

Já o deputado estadual Serafim Correa (PSB) disse que a Prefeitura de Manaus precisa ser indenizada. “O governo federal pode fazer isso [leilão], mas precisa compensar a prefeitura pelos valores investidos pelo município no terminal pesqueiro e que finalmente deram um encaminhamento ao terminal 10 anos depois”, destacou o parlamentar.