15 de outubro de 2021

17:10

Iury Lima – Da Cenarium

VILHENA (RO) – A quarta edição do levantamento “Onde Mora a Impunidade”, divulgada nesta semana pelo Instituto Sou da Paz, resultou em um indicador inédito: a média nacional da resolução de homicídios no Brasil agora é de 44%, porém, ainda bem abaixo da média mundial, de 64%. Ao avaliar os dados relativos a cada unidade federativa, foi constatado que cinco Estados da Amazônia estão entre os dez que mais falham em transparência. 

Os Estados do Amapá, Pará e Maranhão apresentaram dados incompletos por não saberem quantos homicídios dolosos (aqueles praticados com a intenção de matar) esclarecem por ano. Já o Amazonas e Tocantins não enviaram balanço algum ao instituto, mesmo com a solicitação realizada via Lei de Acesso à Informação. Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Goiás formam a outra metade do grupo em situação semelhante. O estudo reuniu números de casos de homicídios dolosos cometidos em 2018 e solucionados até o fim de 2019. 

Situação da Amazônia Legal

No território incorporado pela maior floresta tropical do mundo, com cerca de 30 milhões de habitantes e mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, o Estado com a média mais alta na resolução de crimes contra a vida é Rondônia, que alcançou 74% dos casos solucionados entre 2018 e 2019, ficando também na quarta colocação em relação a todo o território nacional.

Mato Grosso resolveu 54% das ocorrências e, por isso, ficou em segundo lugar na região amazônica. Logo atrás estão Acre, com 38%, e Roraima, com 34%. Amazonas e Tocantins não apresentaram dados, nem por meio do Ministério Público (MP), nem por meio do Tribunal de Justiça (TJ) estadual.

No caso do Amapá, Pará e Maranhão, no “bolo” das dez unidades federativas que falharam em transparência, o problema se deu pela falta de registro das datas em que os homicídios foram cometidos ou porque havia um percentual acima de 20% de dados incompletos. Dessa maneira, ficaram sem cálculo do indicador, por isso, a média nacional, de 44%, foi baseada apenas nas informações cedidas por 17 Estados brasileiros. 

Além disso, Norte e Nordeste foram as regiões que mais passaram informações incompletas ou ficaram entre aquelas que tiveram mais Estados sem enviar resposta alguma.

O que dizem as autoridades

A CENARIUM solicitou posicionamento da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) da Polícia Civil do Amazonas, questionando sobre as dificuldades encontradas para investigar e solucionar crimes na Unidade Federativa, bem como o motivo da ausência de dados consistentes que pudessem possibilitar o cálculo referente à média estadual, mas não obteve esclarecimentos até o fechamento desta reportagem.

Em resposta, a assessoria da Polícia Civil do Estado disse que o delegado titular, Charles Araújo, se encontrava em diligências e que não havia previsão de retorno.

Exemplos em investigação

Por outro lado, Rondônia e Mato Grosso amenizam a imagem negativa sobre a Amazônia, figurando junto dos cinco Estados mais rápidos em investigação e resolução de homicídios, colocando os verdadeiros culpados na prisão: Mato Grosso do Sul teve a nota mais elevada do País, seguido de Santa Catarina e do Distrito federal.

• 1º: Mato Grosso do Sul – 89%;
• 2º: Santa Catarina – 83%;
• 3º: Distrito Federal – 81%;
• 4º: Rondônia – 74%, e
• 5º: Mato Grosso – 54%

Como avançar?

Para o Instituto Sou da Paz, o Brasil deve priorizar a investigação de homicídios por meio da modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das polícias civis estaduais, além de garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas, que devem ser compostas por delegados, investigadores e peritos.

Na prática, segundo o instituto, isso resultaria em atuação mais efetiva, com chegada mais rápida ao local do crime em quaisquer que sejam as regiões do Estados brasileiros. Além disso, o Sou da Paz também destaca a necessidade de padronização e integração dos sistemas de informação dos ministérios públicos estaduais, de forma que se garanta a transparência.