23 de maio de 2020

15:05

Bruno Pacheco

MANAUS – Um caminhão com madeira ilegal foi apreendido nesta sexta-feira, 22, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, pelo Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (CPAMB).

Segundo informações da diretoria de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o caminhão estava com aproximadamente 15m³ de madeira serrada. A autuação ocorreu porque o responsável pela carga, não identificado pelos agentes, estava sem o Documento de Origem Florestal (DOF).

O documento instituído pela Portaria nº 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), atesta a origem florestal legalizada dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa, além de conter informações sobre a procedência dos produtos, com base no art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

O infrator foi conduzido ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e enquadrado no artigo 46, da Lei nº 9.605/98, por transporte ilegal de madeira.

“O Comando e o Batalhão Ambiental orientam que quem vende, transporta, guarda ou expõe para a venda madeira serrada, sem a devida licença, comete crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais”, diz a polícia, por meio de nota.

Emergência Ambiental

Na quinta-feira, 20, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios do sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias, com o objetivo de intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e os demais crimes correlatos.

Segundo o governador, com o decreto, o Estado antecipa o seu plano operativo de enfrentamento aos incêndios florestais, que tendem a aumentar no período de estiagem.

Somente em abril de 2020, subiu em 18% o número de alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O aumento no desmatamento é ainda mais alarmante no sul do Amazonas, conforme Wilson Lima.

Com o Decreto nº 42.306/2020, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) fará a articulação com os demais órgãos públicos para definir e executar as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências.

Em outro dado levantado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelam que o desmatamento na Amazônia, durante o mês de abril deste ano, teve um salto de 171% em relação ao mesmo período de 2019.

Uma área de 529 km² de desmatamento no bioma foi registrada no mês, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado.