07 de julho de 2020

16:07

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium*

MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto, anunciou nesta terça-feira, 7, a retomada do processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e do seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB).

De acordo com Josué Neto, o processo foi aceito nesta terça com base na Lei 1079, de 10 de abril de 1950, que trata sobre crimes de responsabilidade fiscal. “Não posso lavar as mãos e nem ser omisso quanto a isso, pois, cabe a mim aceitar o processo de impeachment. A partir de agora, não trato mais desse assunto porque a Lei me impede”, disse Josué.

Cabe agora ao governador do Amazonas, Wilson Lima, mostrar o seu poder de articulação política a fim de evitar a derrubada de seu governo.

A reportagem aguarda posicionamento da Secretaria de Comunicação do Amazonas.

Origem

O pedido de impeachment que resultou na abertura do processo por Josué Neto partiu do presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Viana, ainda em abril.

Análise

Há pouco mais de dois meses a REVISTA CENARIUM buscou o advogado e analista político Helson Ribeiro para avaliar o processo e segundo o analista, é preciso que o governo de Wilson Lima entre em acordo político com os membros da Assembleia Legislativa para conseguir equilíbrio no exercício do mandato.

“Sabemos que o Presidencialismo Brasileiro é um presidencialismo de coalizão. O presidente não vai fazer nada sem o apoio do Congresso Nacional, e isso se reflete nas unidades federativas: os governadores, e os municípios”, declarou à época.

O termo coalizão é designado para tipos de acordos políticos ou alianças interpartidárias com o objetivo de alcançar um fim comum. “Sabemos que o atual governador do Amazonas foi eleito sem apoio maciço dos deputados, quebrando uma trajetória histórica na qual o candidato majoritário só era eleito se obtivesse apoio dos proporcionais”, concluiu Ribeiro.

(*) Mais informações em instantes