18 de março de 2021

14:03

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS- Você sabe quais são os países onde a legalização da união homoafetiva é possível? Essa questão voltou aos debates, principalmente nas redes sociais, após a decisão anunciada pela Vaticano na última segunda-feira, 15, quando o papa deu aval para a proibição das benções da igreja sobre as uniões de casais do mesmo sexo, porém negando a discriminação.

Na ocasião, foi alegado pelo Vaticano que o papa seria a favor do respeito e acolhimento, porém, ressaltou a necessidade de manter o chamado “rito litúrgico” e ‘sacramentos do matrimônio”.

Mas, aos casais que buscam uma união legal, vai aqui a sugestão de alguns países onde este momento especial na vida de todos os casais pode ser celebrado e oficializado.

Argentina– A Argentina foi um dos primeiros países da América Latina a legalizar o casamento homoafetivo. A decisão foi sancionada em 2010 com 33 votos a favor e 23 votos contra após um longo debate sobre dos parlamentares sobre o assunto. Na Argentina os casais também têm direitos e benefícios jurídicos e sociais. Lá, por exemplo, os termos “marido e mulher” são substituídos  por “contratantes”, o que iguala os direitos de casais gays e heterossexuais.  

África do sul- A  África do Sul  é o primeiro país do mundo a coibir explicitamente a discriminação, com base em sexo, gênero e orientação sexual, em texto constitucional. O casamento homoafetivo se tornou possível em na África do Sul em 30 de novembro de 2006. Nos cinco primeiros anos, segundo dados divulgados pelo próprio país, foram realizados 3.324 casamentos homoafetivo.

Brasil- É de conhecimento de todos que Brasil ainda é um país demasiadamente machista, homofóbico e preconceituoso. Mas houve alguns avanços no que diz respeito aos direitos e conquistas da comunidade LGBTQIA+. A união estável entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo.

O reconhecimento aconteceu no ano de 2011, mas foi dois anos depois que o país passou a regulamentar o casamento em todo o território nacional. Hoje, inclusive, os casais já podem fazer adoções e dar os seus respectivos sobrenomes aos adotados.

Bélgica- Os casamentos entre homossexuais são autorizados na Bélgica desde junho de 2003. Assim como no Brasil, os casais também direito a adoção e os mesmos direitos que casais heterossexuais.

Holanda- A Holanda se destaca como o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre casais gays. O fato aconteceu em 2001. A adoção de crianças por casais do mesmo sexo no país também é permitida.

Noruega– A Noruega autoriza pessoas do mesmo sexo se unirem em “parceria registradas”. A permissão acontece desde abril de 1993. Além disso, ela é o segundo país, depois da Dinamarca a legalizar a permissão. Essas parcerias registradas, praticamente garantem os mesmos direitos, responsabilidades e benefícios do casamento- valendo também para os términos das relações.

Dinamarca- A Dinamarca também se destaca pra estar sempre à frente nas questões homossexuais. No país a homossexualidade deixou de constituir crime antes mesmo da Segunda Guerra Mundial no de 1933. No ano de 1981, a homossexualidade foi retirada pelo Ministério da Saúde da lista de distúrbios psíquicos. Vale ressaltar que isso foi dez anos antes da remoção da lista da Organização Mundial da Saúde.

Em 1989, a união foi permitida entre casais do mesmo sexo. Em 2006, as mulheres lésbicas tiveram acesso à inseminação artificial e a parceira, inclusive, pode ser registrada como genitora também. Na Dinamarca, há ainda asilo para os que são perseguidos por motivos de gêneros em seu país de origem.