03 de dezembro de 2020

07:12

Victória Sales

MANAUS – Lideranças indígenas destacam importância da medida determinada à União, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Luís Roberto Barroso, que exige a convocação de uma reunião extraordinária, em até 48 horas, para que sejam implementadas, durante o mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e monitoramento do novo Coronavírus nas Terras Indígenas (TI).

Para o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Barroso, a implementação das barreiras nos locais indicados e definidos, dá condição para que os aldeados possam se proteger contra invasores.

“É uma obrigação do estado poder cumprir com o papel de proteção na defesa nos direitos territoriais, além de assegurar uma proteção máxima aos povos indígenas, principalmente, nesse momento de pandemia. Por mais que se proliferarem os casos, a doença ainda não acabou. Ainda há casos praticamente assintomáticos, além de territórios onde a pandemia ainda não chegou”, disse Marivelton.  

Já Eliésio Marubo, representante da União do Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), ressalta que a medida se trata de uma vitória das populações indígenas, uma vez que a união não realizado grandes esforços na proteção dessas populações.

“A decisão vai além, que ela fala, inclusive, da proteção do território em si nesse período de pandemia. A gente comemora muito essa decisão, esperamos que ela seja cumprida na integra as determinações”, detalhou Marubo.  

STF

Segundo o pedido enviado ao STF, deverão ser imediatamente identificados: a localização, os materiais, os recursos humanos, além de demais elementos que integrarão as barreiras a serem implementadas nessas áreas. O STF também decidirá quais pontos serão monitorados na implementação das medidas.

O pedido

A decisão atende a um ofício da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual foi informada a “não implantação de medidas nas TI’s do Alto Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.  A decisão foi dita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

“A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará́ havendo descumprimento da medida cautelar proferida.”, enfatizou Barroso.

A situação de vulnerabilidade da TI Vale do Javari é reconhecida pelo Governo Federal, que determinou, em julho desse ano, o emprego da Força Nacional de Segurança para dar apoio ao trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo em vista os ataques sofridos pelos agentes de monitoramento do território.