09 de agosto de 2021

11:08

Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta segunda-feira, 9, foi criado com o principal objetivo de conscientizar e destacar a importância da inclusão dos povos indígenas na sociedade e de resguardar seus direitos, cultura e identidade. Em conversa exclusiva à CENARIUM, o líder indígena da etnia Marubo, Eliésio Marubo, destaca a importância das lutas pelos direitos desses povos.

Segundo Eliésio, com o passar do tempo e com a posição marcada das organizações das lideranças indígenas no seio da sociedade, algumas questões foram resolvidas e, entre elas, as questões dos direitos indígenas. “Embora já tenha sido reconhecido o direito a todo esse arcabouço que garanta e faça prevalecer os direitos desses povos, a sociedade ainda não conhecia de fato a partir de uma interpretação da própria população indígena”, destacou.

O líder reafirma, ainda, que essas ferramentas chegaram para contribuir e fazer prevalecer uma série de direitos e fazer com a decisão dessas comunidades sejam prevalecidas. “Esses direitos são essenciais para garantir a nossa existência e fundamentais para garantir o nosso modo de vida, ou seja, elas são fundamentais para que a gente continue existindo”, destacou.

Constituição de 1988

A Constituição Federal de 1988 assegura importantes atualizações nos direitos dos povos indígenas. Com o artigo 231, os povos indígenas passam a ter reconhecidos seus costumes, tradições, modo de vida e, principalmente, sua autonomia, de forma que não precisam mais ser “integrados” e podem conviver em sociedade, conforme a sua autopercepção étnica. Esse direito à autoidentificação é reforçado também pela Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho, de 1989.

Os movimentos indígenas veem na Constituição de 1988 um rompimento com o sistema de tutela e a garantia da autonomia dos povos indígenas, segundo a qual possuem o direito de definir suas próprias escolhas de vida. Com esse reconhecimento, os povos indígenas passam a ter acesso a direitos diferenciados, uma vez que o Estado brasileiro tem a obrigação de preservar os diferentes modos de vida dos povos que formam a sociedade.

Data

A definição da data como marco histórico foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que tinha como pretensão a garantia, mesmo que mínima, das condições básicas de existência dignas aos povos indígenas. Fundada em 1995, foi após a atuação de representantes indígenas que a data passou a ser levada em consideração. A atuação desses representantes teve como objetivo criar condições para os ataques que esses povos vinham sofrendo em seus territórios.

No dia 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre o direito a esses povos. Mas foi somente um ano depois que a Assembleia Geral da ONU aprovou a declaração.

Conquistas

Foi a partir da publicação dessa declaração que os povos originários começaram a ter avanços nas lutas, principalmente em relação aos ataques sofridos. Cerca de 850 mil indígenas, divididos em mais de 200 etnias que habitavam no território brasileiro, ganharam apoio após a publicação, segundo informações ofertadas pelo Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.

Processo histórico

A garantia do direito à autonomia, terra, educação, saúde e demais direitos dos povos indígenas é resultado de um processo histórico que se confunde com a própria história do Brasil.

Durante a invasão dos europeus às Américas, a luta pela conquista tinha por objetivo dizimar os índios do “Novo Mundo”, pois essa população sequer era considerada ser humano pelos colonizadores, de modo que deveria ser eliminada.

Essa visão foi sendo substituída pela ideia de assimilação dos índios, a qual buscava não mais eliminá-los, mas fazer com que deixassem de ser índios, tornando-se “civilizados” e servindo como mão de obra dócil para o trabalho pesado de exploração dos recursos naturais.