16 de setembro de 2020

14:09

Vanessa Taveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Este ano, as polícias Civil e Militar registraram, por dia, ao menos uma denúncia de maus-tratos contra animais domésticos e silvestres em Manaus. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM) e foram divulgados na última semana.

De janeiro a julho, foram registradas 293 denúncias deste crime, uma alta de 38,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A pandemia do novo Coronavírus, que exigiu o isolamento social, é apontada como um dos fatores para o aumento desse crime.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Carla Biaggi, o maior tempo de permanência em casa por conta da prevenção contra a Covid-19 expandiu os casos de violência contra os animais.

“Acreditamos que esse aumento se deu por conta da pandemia. Como as pessoas ficavam muito tempo em casa, elas passaram a verificar na vizinhança a questão de como o animal é tratado. Cerca de 95% das denúncias que recebemos são dos próprios vizinhos”, explica a delegada.

Neste ano, a Delegacia do Meio Ambiente instaurou 304 inquéritos para investigar os crimes contra animais domésticos ou silvestres. De acordo com a delegada, em todos os casos são realizadas visitas para verificar a procedência das denúncias.

“Em todas as denúncias nós vamos até o local, diligenciamos se é verdade que o animal está sofrendo maus-tratos. Em alguns casos, a equipe faz a perícia ou precisamos de laudo dos veterinários para comprovar o crime”, disse Carla Biaggi.

A médica veterinária Nívea Taveira Seffair pontua que é necessário um trabalho de conscientização da população. “Denunciar sem medo é a melhor forma de evitar novos casos. Não tenham medo de denunciar, os animais merecem nosso amor e cuidado. Respeitar os animais é uma obrigação, amá-los é um privilégio”, afirma a médica em entrevista à REVISTA CENARIUM.

Denúncia

Crimes contra os animais podem ser denunciados no site da Delegacia Interativa, ou ainda, de forma anônima por meio do 181, o disque-denúncia da SSP-AM.

 A Dema está localizada na rua 27 de Novembro, nº 26, bairro Compensa, Zona Oeste. Os telefones para contato são (92) 3239-3840 e 99962-2340.

Pena

O Senado aprovou no último dia 9 o Projeto de Lei (1.095/2019) que aumenta as penas para quem maltrata cães e gatos. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para esses bichinhos, que são os animais de estimação mais comuns e principais vítimas desse tipo de agressão.

Atualmente, a pena é de três meses a um ano de reclusão. O projeto foi aprovado pela Câmara no final de 2019 e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.

Se aprovado, a pena será de dois a cinco anos de detenção, além de multa e proibição da guarda.