02 de setembro de 2024

14:09

A falta de eficiência do governo federal para combater os incêndios florestais em todo o País tem cúmplices, e eles estão no Congresso Nacional. Foram os parlamentares da Câmara e do Senado que votaram, em sua maioria, pelo desmonte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em 2023, ao aprovarem, a toque de caixa, a Medida Provisória (MP) 1.154, esvaziando a pasta que fiscaliza crimes ambientais, cuja estrutura já era precária.

Decisões do Congresso, no ano passado, fizeram o MMA sofrer um corte de 16% em seu orçamento, o equivalente a mais de R$ 700 milhões, deixando-o com R$ 3,6 bilhões ao ano. Os parlamentares também conseguiram aprovar a retirada do controle do MMA sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendendo
a interesses da bancada do agro, além de outras medidas que contribuíram para que o ministério enfrentasse greves de servidores em meio a uma das maiores crises ambientais.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018 apontou que o maior número de focos de incêndio no Brasil ocorre em cidades com mais cabeças de gado ou com potencial de crescimento pecuário. O levantamento foi realizado a partir de dados sobre o rebanho bovino divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a quantidade de focos de incêndio registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nos últimos dias, o Inpe apontou que é no Mato Grosso (um dos Estados brasileiros com maior rebanho bovino) que se registra o maior número de focos de incêndio no País, 21 mil; seguido por Pará, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Já São Paulo acumula 5.300 focos de incêndio. Em todo o Brasil, o aumento no índice de queimadas foi de 80% neste ano em relação a 2023, e os mentores da destruição não vivem nas florestas.

O crime ambiental no Brasil tem autores e coautores que agem com desfaçatez. Com as florestas em chamas, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) questionou se os responsáveis pela fiscalização ambiental no Brasil não tinham solução. Valadares foi um dos que seguiu a orientação da bancada ruralista e, como a maioria dos deputados, votou por um dos maiores desmontes que uma pasta ambiental já sofreu nas últimas décadas.

O assunto foi tema de capa e especial jornalístico da nova edição da REVISTA CENARIUM. Acesse aqui para ler o conteúdo completo.

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