12 de março de 2021

11:03

Marcela Leiros

MANAUS – A Operação Lava Jato pode estar com problemas. Após a defesa de Lula apresentar recurso questionando a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente na Lava Jato, agora foi a vez do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado na mesma operação, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição de Moro.

Eduardo Cunha, que também foi presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado, em 2017, a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato no Paraná. Agora, ele segue os caminhos de Lula para tentar se beneficiar nos processos pelos quais responde.

Moro foi o juiz da Lava Jato e responsável por autorizar a prisão de Cunha, em outubro de 2016. Diante disso, a defesa alega que mensagens apreendidas na Operação Spoofing e tornadas públicas demonstram suposto conluio de Moro e a força-tarefa da Lava Jato contra ele.

A Operação Spoofing foi deflagrada em julho de 2019 e mirou hackers que invadiram os celulares de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro (na época ministro da Justiça e Segurança Pública), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Suspeição no STF

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula voltou a ser julgado no STF na última terça-feira, 9. Porém, desde 2018 o pedido já está no Supremo. Em dezembro daquele ano, os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição.

Nesta semana, dos integrantes da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o pedido da defesa de Lula. Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Nunes Marques, o mais novo ministro da Corte, pediu vista do processo e se disse impossibilitado de votar por não conhecer profundamente o caso. 

A declaração de suspeição anula os atos praticados pelo juiz suspeito. Se o juiz deferiu medidas cautelares na investigação, recebeu a denúncia, presidiu as audiências e sentenciou, todas as decisões e os seus produtos, como provas e depoimentos, serão nulificados.

Lava Jato no Amazonas

No Amazonas, a Operação Lava Jato atingiu em cheio os atuais senadores pelo Estado, Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD). Em 2016, ex-executivos da Construtora Andrade Gutierrez investigados na Operação Lava Jato revelaram, em delação premiada, que pagaram propina aos ex-governadores do Amazonas.

As delações de Clóvis Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá – as mesmas pessoas que revelaram o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral, do PMDB, revelaram que, para vencer a concorrência da obra da Arena da Amazônia, a empresa teve informações privilegiadas do governo estadual. Além disso, de acordo com os relatos, a construtora chegou a ajudar na elaboração do projeto e do edital.

Segundo Clóvis Primo, a Andrade Gutierrez tinha preferência pela obra porque estava instalada há muitos anos no Amazonas. O delator afirmou ainda que havia uma combinação, que ocorreu durante os oito anos do ex-governador Eduardo Braga, de pagamento de propina de 10% sobre o valor de cada obra da empreiteira, segundo o delator. Braga teria recebido entre R$ 20 e R$ 30 milhões.

Já em relação a Omar Aziz, o delator indicou que o também ex-governador pediu propina de R$ 20 milhões à construtora, alegando que a empresa tinha grande volume de obras no Estado e que a verba seria usada para pagar despesas de campanha.

Em 2018, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento dos inquéritos contra os senadores.