14 de abril de 2020

18:04

Nícolas Marreco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Apesar de as atenções estarem voltadas à pandemia do Novo Coronavírus, vírus causador do Covid-19, outro assunto de relevância também entra no enfoque da atual crise: a ameaça de desmatamento ilegal e desenfreado, que tiveram aumento de 52% em janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019.

O avanço da derrubada de árvores e área verde preservada prejudica diretamente a vida de populações tradicionais e tem preocupado cientistas brasileiros e estrangeiros de todo o mundo.

Um boletim divulgado recentemente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) mostrou que os focos de queimadas em todo o estado diminuíram este ano pelo segundo mês consecutivo. Na soma do último março e fevereiro foram 150 focos ante a 204 no mesmo período do ano passado. Os dados são disponibilizados via satélites pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O dilema, explica o biólogo Lucas Ferrante, está a partir dos decretos de isolamento social, que, em contrapartida, enfraquecem os órgãos de fiscalização e demais entidades reguladoras.

“Esse desmatamento se acentua principalmente ao longo da BR-319, uma das áreas mais críticas. Mas também tem se intensificado, porque essas pessoas (madeireiros ilegais e grileiros) não pararam. O Ibama e outros órgãos que coíbem a invasão de terra estão parados”, afirmou.

Já em fevereiro de 2020, o desmatamento foi 25% maior. A rodovia federal BR-319, que liga Porto Velho (RO) à Manaus (AM), é uma dessas áreas e é monitorada por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Uma pesquisa recente publicada na Land Use Policy, uma das maiores revistas científicas do mundo, constatou a falta de consulta e a exploração em ramais ilegais como os maiores fatores de risco para o desmatamento na construção da rodovia.

Além de Ferrante, que é doutorando em Ecologia pelo Inpa, o ex-diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, e o ganhador do prêmio Nobel, Philip Fearnside, também assinaram a pesquisa. Uma das medidas de combate seria a formação de uma força-tarefa de agentes públicos e iniciativas privadas voltada ao assunt

“Geralmente, os grileiros ficam isolados, então é como se nada tivesse mudado para eles. Não estamos conseguindo contornar os problemas ambientais. Os grileiros têm acelerado as atividades. A pauta foi substituída pelo coronavírus e esse trabalho de ir a campo está impedido pela pandemia. Ameaça tanto as áreas protegidas, quanto os povos pela contaminação”, alertou.

Além da BR-319, outras áreas críticas como em Altamira (PA), onde fica a hidrelétrica de Belo Monte, e a Floresta Nacional do Jamanxim também estão na mesma situação de risco. O monitoramento também é acompanhado do Prodes, sistema do Inpe que atualiza os indicativos em tempo real.

Governo do Amazonas

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, orientou que a preocupação da pasta, no entanto, está atualmente centrada em agosto e nos meses subsequentes, período que inicia a estiagem. “A Sema tem monitorado diariamente e ficada atenta aos alertas do Inpe. Em janeiro e fevereiro tivemos aumento e logo fizemos um trabalho coordenado com o grupo de combate. Nossa preocupação maior é a partir de agosto, quando coincide a estiagem com a retomada econômica”, falou.

Segundo o secretário, ações de ampliação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Controle de Queimadas e Monitoramento da Qualidade do Ar estão sendo tomadas. A ideia é os produtores acompanharem o ritmo econômico “com o menor impacto possível às questões ambientais”. Até o momento, 95% das queimadas concentram-se no sul do estado, principalmente em Lábrea.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Taveira explicou que a estratégia de fiscalização mudou, mas sem perder atividade. “Temos usado muito a tecnologia a nosso favor; o monitoramento e a fiscalização persistem. Estamos emitindo multas diretamente nas áreas localizadas de desmatamento”, concluiu. Conforme o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), não houve fiscalizações sobre desmatamentos nas últimas semanas.

Congresso Nacional

Outro ponto que inquieta ambientalistas e defensores dos direitos de povos tradicionais é a votação da Medida Provisória 910/2019, conhecida como a MP da Grilagem. Na época em que foi enviada pelo governo federal, pelo então presidente Michel Temer (MDB), ela podia beneficiar 2.376 donos de imóveis rurais que incidiam integral ou parcialmente em terras públicas não destinadas da Amazônia Legal.

A preocupação até os dias de hoje é de que proprietários privados se beneficiem da regularização de terras com a mera autodeclaração (fazendeiros dizendo quais terras ocupam, por exemplo), sem caráter fundiário ou inspeção dos órgãos de controle. No Senado, a MP está parada desde o dia 18 de março, quando teve votação adiada um dia antes.

Presidentes de oito partidos assinaram uma nota conjunta, no último 2 de abril, protestando a votação do texto em meio à crise causada pela pandemia. Os partidos que se manifestaram foram Rede, PSB, PV, Psol, PDT, PT, PCdoB e PCB. Para o senador Plínio Valério (PSDB), não há chances da votação ocorrer. “Toda as atenções do Legislativo estão voltadas para votar projetos exclusivamente ao coronavírus. Outro assunto não entra na pauta”, destacou.

Questionado se alguma medida específica de proteção às áreas de proteção e às comunidades tradicionais, ele respondeu que “específica não, mas cuidado total através dos órgãos que cuidam da saúde indígena, e até aqui tem dado resultado”.