19 de outubro de 2021

14:10

Gabriella Lira – Da Cenarium

MANAUS – O jornal Folha de S. Paulo afirmou que o relatório final da CPI da Pandemia, do Senado, apontou que o Amazonas foi um “laboratório humano”. O jornal teve acesso ao documento oficial de 1.052 páginas, que seria apresentado aos senadores da CPI nesta terça-feira, 19, porém, teve apresentação adiada.

No documento, o Estado foi usado como experimento e o governo federal foi omisso não apenas no monitoramento da falta de insumos no Estado, mas também na crise de desabastecimento de oxigênio em janeiro deste ano. Pacientes com Covid-19 morreram por asfixia. 

A falta de coordenação nacional para o monitoramento do consumo de oxigênio em hospitais criou um aumento na procura pelo produto em outras partes do País. Em Manaus, o incentivo do uso de remédios comprovadamente ineficazes, por parte do Ministério Público, incentivou experiências que violaram princípios éticos e causaram a morte de pessoas. 

Em relação aos povos indígenas, o termo “genocídio” será usado para qualificar a atuação de Jair Bolsonaro. “Fica nítido o nexo casual entre o anti-indigenismo do mandatário maior e os danos sofridos pelos povos originários, ainda que, como outros líderes acusados de genocídio, não tenha ele assassinado indiretamente pessoa alguma”, diz um trecho do texto final da CPI.

Como precedente, o relatório cita o caso conhecido como “massacre de Haximu”: uma chacina de 16 índios da tribo ianomâmis por garimpeiros em Roraima, em 1993. O crime é o único julgado como genocídio pela Justiça Brasileira até hoje – e, no entendimento do relatório, mostra que o tipo de pena não depende do número de vítimas para ser caracterizado. 

A definição do Marco para Análise de Crimes de Atrocidade, um documento editado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, também foi usada para definir a conduta de Bolsonaro. 

No relatório também foram apresentadas propostas de mudanças legislativas, como um projeto que pretende criminalizar a criação e divulgação de fake news e estabelecer direitos e deveres para o uso da internet. Definir e punir o crime de extermínio, previsto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é outra proposta apontada. Crimes contra a administração pública, quando praticados em situação de calamidade pública ou de emergência em saúde são pontuados para mudança no Código Penal e endurecimento de penas, e propõe pensão para órfãos de vítimas da pandemia.