Em RO, pessoas com comorbidades devem apresentar atestado para evitar fraude na vacinação; multa chega a R$ 10 mil

Vacinação para o grupo prioritário começa na próxima semana (Reprodução/Prefeitura de Vilhena - RO)

06 de maio de 2021

19:05

Iury Lima

VILHENA (RO) – Rondônia já vacinou 87.328 pessoas com duas doses de vacinas contra Covid-19. Outras 112.732 pessoas tomaram apenas a primeira, até o momento. Agora, o Estado começa a imunizar as pessoas que possuem alguma comorbidade, como grupo prioritário. Para receber o imunizante, é preciso apresentar documento que comprove a comorbidade, que podem ser exames, receitas, relatórios ou laudos médicos e prescrições emitidas entre 2019 e 2021. Ou mesmo o cartão BPC, além de documento que indique a deficiência. 

Em Porto Velho, capital de Rondônia, a vacinação ocorre nesta sexta-feira, 7, e no sábado, 8, das 9h às 16h. Para organizar o processo, a prefeitura lançou, na última semana, o aplicativo Sasi, disponível para aparelhos Android e IOS. Por ele, a pessoa que se encaixa no grupo prioritário pode fazer o agendamento entre os dois dias disponíveis para receber a primeira dose.

Podem se cadastrar pessoas com Síndrome de Down maiores de 18 anos; pessoas com doença renal crônica em processo de diálise, gestantes e puérperas (mães com bebês de até 45 dias), acima dos 18 anos, que tenham alguma comorbidade, e pessoas com deficiência permanente, cadastradas no Benefício de Prestação Continuada, entre os 55 e 59 anos de idade.

O aplicativo, lançado na semana passada, é compatível com aparelhos Android e IOS (Reprodução/Prefeitura de Porto Velho -RO)

Na próxima semana terá início a vacinação para grupos prioritários de pacientes com comorbidades de Vilhena (RO), distante 705 quilômetros de Porto Velho, mas sem agendamento. Apesar de a comprovação de comorbidades ser um requisito do Ministério da Saúde, a prefeitura exige a apresentação de atestado médico atualizado (tarefa que pode ser feita nos postos de saúde), no ato da imunização, para garantir que apenas aqueles que têm direito à prioridade sejam atendidos nesta fase.

“Nos adiantamos neste processo, porque sabemos que são milhares de pessoas que devem ser contempladas nesta fase. Devemos receber mais vacinas para primeira dose nos próximos dias e, assim, poderemos dar continuidade na imunização em Vilhena com os grupos de comorbidades com menos de 60 anos. Os agentes comunitários de saúde já estão fazendo, há cerca de um mês, um grande trabalho junto aos pacientes que atendemos nos postos de saúde: eles estão procurando os pacientes e alertando para a necessidade de emissão deste atestado médico atualizado da comorbidade que a pessoa tem”, explica Sueli Aparecida da Silva, coordenadora do Setor de Imunização.

A pasta da saúde avisa que quem não realiza tratamento pelo SUS ou que ainda não foi procurado pelos agentes, deve recorrer às unidades básicas de saúde e solicitar o atestado específico para a vacinação.

Prefeitura orienta que pacientes também busquem pela atualização dos atestados em unidades básicas de saúde, para agilizar o processo (Reprodução/ Prefeitura de Vilhena – RO)

Dentro do grupo de comorbidades, a ordem de vacinação será por idade. “Visto que já foi aberto período de vacinação para todos acima de 60 anos, a próxima etapa, na semana que vem, começa com pacientes que tenham comorbidades e tenham 59 anos. Depois, 58 anos. E assim sucessivamente. É um grupo com muitos pacientes e não queremos aglomerações ou confusões. A data e o local serão divulgados assim que recebermos e catalogarmos todas as vacinas nesta semana”, explica Siclinda Raasch, enfermeira e secretária municipal de Saúde.

Serão aceitos como documento comprobatório da comorbidade quatro tipos de comprovantes: laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, em versão original. 

Cronograma

Na segunda-feira, 10, ocorre a vacinação de pacientes com síndrome de down na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). É necessário apresentar comprovante da trissomia 21, distúrbio genético em que uma pessoa tem três cópias de um cromossomo em vez de duas, causando a síndrome de down. 

No mesmo dia começa a vacinação de doentes crônicos renais, no Instituto do Rim. A imunização seguirá a agenda de sessões de tratamento nos dias 10 e 11, com previsão de vacinar cerca de 40 pessoas. 

A vacinação para outros três públicos deve começar, também, na semana que vem, em Vilhena, mas a data e o local exatos ainda serão divulgados nos próximos dias: gestantes e puérperas com comorbidades;  deficientes permanentes que recebam Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e pacientes com 59 e 58 anos, que tenham alguma das mais de 20 comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde como pertencentes ao grupo prioritário. 

Lei contra os “fura-filas”

A lei nº 5.493, em vigor em Vilhena, sancionada em abril, define multa de até R$ 10 mil para aqueles que furam a fila de grupos prioritários, fraudando o sistema de vacinação contra a doença. O cidadão comum que furar fila será penalizado com multa de R$ 5 mil. O valor dobrado deve ser pago, se o infrator for profissional da saúde ou ligado à administração pública, mesmo que de forma indireta.