03 de setembro de 2021

13:09

Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – Na tarde dessa quinta-feira, 2, a emoção e um breve suspiro de alívio tomaram conta dos indígenas presentes na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o marco temporal durante o julgamento em relação à manutenção da demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

As lentes da jornalista Flavia Xakriabá registraram a reação que expressa, aparentemente, a primeira vitória dos povos originários, logo após a fala do procurador. Nas imagens, é possível ver indígenas Laklãnõ-Xokleng comemorando as palavras favoráveis de Aras. “A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios. O Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este País”, disse Aras.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), cerca de 1.200 indígenas, de 70 povos, seguiram em direção ao STF para acompanhar a sessão na Praça dos Três Poderes. Após a fala do procurador, o julgamento seguirá no dia 8 de setembro com o voto das ministras e ministros do Supremo.

Vale ressaltar que a audiência será no mesmo dia em que será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. O evento ao ar livre pretende reunir de 3 a 4 mil mulheres, que vão acampar em Brasília, Distrito Federal, no período de 7 a 11 de setembro com intuito de trazer visibilidade ao movimento mulheres indígenas.

Referência ao povo Xokleng

Augusto Aras também se referiu ao caso de reintegração de posse movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O lugar ocupado pelos indígenas é sobreposto a um parque estadual identificado como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ e onde vivem ainda indígenas Guarani e Kaingang.

“Por razões de segurança jurídica, a identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios há de ser feita no caso concreto, aplicando-se a cada fato a norma constitucional vigente ao seu tempo”, declarou Aras, encerrando o terceiro dia do julgamento.

Mobilização

A movimentação dos povos indígenas em Brasília para protestar contra a votação do marco temporal iniciou no último dia 24 de agosto, nos arreadores do STF, mobilizando em média 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do País unidos na Praça dos Três Poderes. Durante os protestos que repercutiu de forma internacional, sendo a maior mobilização indígena dos últimos 30 anos.

Etnias que se uniram para somar e alcançar o mesmo propósito: protestar contra a aprovação do PL 490, que determina como terras indígenas aquelas que estariam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, o que significa a necessidade de uma comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição da República Federativa Brasileira (CRFB).