13 de julho de 2020

14:07

Bruno Pacheco

MANAUS – Uma empresa que fornece aeronaves para o transporte aéreo de índios e de profissionais de saúde e que tem como sócio um empresário suspeito de ceder pequenos aviões ao garimpo ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, a maior do Brasil, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), recebeu R$ 24,3 milhões do Ministério da Saúde, segundo reportagem do jornal O Globo.

Um avião em nome do empresário já foi alvo de busca e apreensão, em operação decretada pela Justiça Federal, por suspeita de uso em esquema de extração criminosa de ouro no território Yanomâmi, diz a reportagem.

De acordo com o jornal, a aeronave chegou ainda a ser fotografada por índios em suas terras, que enviaram as imagens à Polícia Federal (PF) e associaram o veículo ao garimpo ilegal, como consta inquérito em curso na PF em Roraima. O Globo diz também que na mesma reserva, a empresa presta serviço de saúde indígena e somente no governo de Jair Bolsonaro, recebeu R$ 17 milhões pelo serviço prestado.

Por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Icaraí Turismo Táxi Aéreo está proibida de operar voos desde o último dia 17. Conforme a reportagem, o órgão suspendeu cautelarmente o certificado de operador aéreo da empresa, que “não demonstrou possuir controle sobre a qualificação de seus tripulantes, permitindo que estes tripulem aeronaves sem estarem aptos”. Apesar disso, a empresa continuou transportando indígenas e profissionais de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), vinculados ao Ministério da Saúde.

O Globo diz que a informação foi confirmada ao jornal pelo próprio sócio da empresa, Rodrigo Martins de Mello. A decisão da Anac, que atesta falta de treinamento de pilotos e tripulantes, foi publicada no Diário Oficial da União. Helicópteros da Icaraí ainda transportaram empregados da estatal Codevasf, com pagamento feito no último dia 9.

Em resposta ao jornal, Mello disse que não sabia que a Anac tinha suspendido o certificado de operador aéreo. “Sigo prestando o serviço, atendendo às solicitações dos DSEIs para transportar equipes de saúde e remover indígenas doentes. Isto vai gerar multa à empresa (por parte da Anac)”, disse.

Covid-19 ameaça indígenas

No último mês, a REVISTA CENARIUM publicou reportagem sobre um estudo que aponta que garimpeiros ilegais são os principais vetores da Covid-19 na Terra Indígena Yanomâmi, Na região, em meio aos mais de 26 mil indígenas nos estados de Roraima e Amazonas, estima-se uma população de 20 mil garimpeiros.

O estudo revelou ainda que a pandemia do novo Coronavírus pode chegar a cerca de 5.600 Yanomamis (40% da população total), considerando apenas as aldeias próximas às zonas de garimpo ilegal.

Além da terra indígena ser a mais pressionada para o desmatamento na Amazônia Legal, conforme boletim do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de junho sobre as áreas protegidas mais ameaçadas e pressionadas da região, a mineração ilegal de ouro ameaça a vida de Yanomamis no centro da floresta amazônica.

Após a divulgação das pesquisas, no dia 3 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) determinou a adoção de medidas emergenciais para combater o avanço da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami, considerada a maior terra indígena do Brasil. Os órgãos públicos têm até o próximo dia 18 para concluir o cronograma que inclui o combate ao garimpo ilegal.

Apesar da pandemia do Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que as atividades de mineradores continuaram a se expandir na terra indígena. Além disso, órgãos da imprensa e associações indígenas têm alertado para o que pode ser mais uma “tragédia anunciada”.

Operação Tori

O inquérito da Operação Tori, o mesmo que resultou, no último dia 3, na prisão de Pedro Emiliano Garcia, condenado por genocídio de Yanomamis na década de 90, de acordo com O GLOBO, traz a ordem de apreensão de uma aeronave de Mello expedida pela Justiça Federal em Roraima, cujo processo também contém as fotografias e a denúncia formulada pelos indígenas a respeito da presença do avião em suas terras, supostamente a serviço do garimpo ilegal.