01 de setembro de 2020

12:09

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) receber uma carta do povo Munduruku, que busca expulsar garimpeiros ilegais de seus territórios tradicionais, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou nesta terça-feira, 1º, estrito apoio aos indígenas e expressou, novamente, repúdio ao governo Bolsonaro contra a regulamentação do garimpo no Brasil.

Segundo a entidade, em assembleia realizada na aldeia Waro Apompu, no Pará, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2020, o povo Munduruku e as lideranças das suas associações de representação discutiram e deliberaram, mais uma vez, sobre o fechamento dos garimpos que estão dentro do território Munduruku.

“Também se manifestaram contrários ao Projeto de Lei 191/20 que prevê a regulamentação de garimpo e mineração em terras indígenas, exigindo do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Ministro da Defesa, Ministério Público Federal, Policia Federal e Defensoria Pública da União, a execução urgente da operação para fechar todos os focos de garimpos nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza”, diz a Coordenação, em nota pública.

A “Carta do Povo Munduruku da região do Rio Cururu, Anipiri, Rio Tapajós e Kajerid para exigir o fechamento dos garimpos no Território Munduruku” explica que os indígenas estão cansados de denunciar as “constantes violações de direitos e ameaças” contra as vidas dos povos Mundurukus, cometidas pelas ações de garimpeiros dentro das terras indígenas.

“A nossa terra foi demarcada para proteger nossa integridade física, cultural e étnica. Nós exigimos que as autoridades competentes sejam justas e honestas no cumprimento da lei”, exigem o povo Munduruku, na carta ao MPF.

O que diz a Lei

A Coiab enfatiza que a Constituição Federal de 1988, no Artigo 231, garante que os territórios indígenas são de ocupação tradicional e de usufruto exclusivo dos povos indígenas.

“Ao permitir a exploração mineral em Terras Indígenas, sem um diálogo com os povos e suas organizações, o governo está desrespeitando o nosso direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, garantido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica a entidade.

A coordenação salientou, também, que ao promover a liberação da mineração em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros permitem que invasores continuem invadindo os territórios, ao invés de protegê-los.

Segundo eles, para atender aos interesses de grupos de mineradores, e justificar a entrega das terras indígenas, o governo argumentou que povos e comunidades indígenas desejam a mineração em seus territórios. De acordo com a Coiab, essa demanda, no entanto, é isolada de alguns indivíduos, não representando os interesses coletivos da maioria dos povos indígenas do Brasil.

A Coiab finaliza cobrando que o Governo Federal seja omisso da responsabilidade de proteger e garantir segurança e usufruto exclusivo dos territórios pelos povos indígenas.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Entenda o caso

Na última quinta-feira, 27, o MPF/PA recebeu uma carta do povo indígena Munduruku pedindo a expulsão dos garimpeiros ilegais. Segundo eles, a invasão de garimpos vem se expandindo, provocando severos danos ambientais e levando os tráficos de drogas e de armas e a prostituição para muito perto das aldeias.

Após a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à cidade de Jacareacanga, no início do mês de agosto, em que ele conversou com garimpeiros ilegais e apoiou publicamente a atividade, os indígenas fizeram uma reunião de emergência entre caciques, guerreiros, professores e associações.

Conforme o MPF, o apoio do ministro aumentou a insegurança das lideranças que se opõem ao garimpo, com aumento das ameaças de morte.

Para a procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, da Força-Tarefa Amazônia do MPF, o que acontece, hoje, na Terra Indígena Munduruku, é exemplar da crise existencial se vive na sociedade, “ao permitir a dilapidação do meio ambiente que garante a vida a todos, pelo lucro de poucos”

Sobre a obrigação constitucional da instituição de avançar em ações e operações que reduzam a garimpagem ilegal, Ana Carolina enfatizou que é um modelo predatório que não produz desenvolvimento e riquezas.

Veja a íntegra da carta do povo Munduruku.