13 de maio de 2021

20:05

Bruno Pacheco

MANAUS – Instituições da sociedade civil e religiosas solicitam investigações e punições judiciais contra os responsáveis pelo desastre ecológico na reserva localizada entre os Estados do Amazonas e Pará, no rio Mamuru. Em requerimentos apresentados nesta semana a três procuradores do Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) e um ao defensor público (DPU-AM), as organizações alegam que comunidades indígenas e não indígenas estão sofrendo com a devastação de terras por conta da retirada ilegal da madeira.

No documento, o texto relata que a Reserva Indígena Sateré Mawé Andirá Marau, do rio Mamuru e adjacências, as comunidades Cataueré, Monte Carmelo e Itapiranga, foram “cortadas por entradas de madeireiras retirando as preciosidades da floresta, prejudicando a biodiversidade dessa reserva”. Segundo o requerimento, as comunidades indígenas do rio sofreram o mesmo desastre ecológico.

A medida foi enviada no dia 11 deste mês aos procuradores da República, do MPF-AM, Fernando Merloto Soave, Michèle Diz Y Gil Corbi e Ana Carolina Haliuc Bragança, e ao defensor público da Defensoria Pública de União (DPU-AM), Ronaldo de Almeida Neto. A manifestação destaca, ainda, que a Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Parintins, no Baixo Amazonas, tomou conhecimento do caso pelos comunitários da divisa Parintins (AM) com Juruti (PA), que as madeireiras clandestinas que estão envolvidas no desmatamento da Amazônia na região transportam máquinas (carretas, tratores) pelas estradas do Pará ao Amazonas.

Trajeto

“A principal estrada que estão trafegando é a da comunidade do Quebra, saindo da comunidade do Açaí e indo em direção à comunidade Galileia, onde uma balsa faz a travessia para o município de Juruti – PA, fugindo da fiscalização da Polícia Federal. Recentemente, comunitários informaram ainda que em uma dessas viagens ocorreu um acidente com vítima na proximidade da Galileia e esteve presente a Polícia de Juruti/PA acompanhando o caso”, diz trecho do requerimento.

As instituições solicitam ainda que o MPF-AM e a DPU-AM declarem, constitucionalmente, o território de reserva do rio Mamuru e adjacências como espaço terrestre e aquático de preservação e conservação ambiental permanente, haja vista que são habitadas por indígenas e ribeirinhos.

“As pessoas que habitam nessa região aparecem por lá só para retirar as riquezas naturais e devastar a biodiversidade. A mentalidade de desenvolvimento confundido com o crescimento econômico para os que retiram esses bens naturais contrasta com a perda de qualidade de vida dos índios e ribeirinhos, que, uma vez tendo seus rios, florestas e biodiversidade preservada e conservada, terão muito mais condições e qualidade de um bem viver melhor”, salienta outro trecho do documento.

Reserva

As organizações, por fim, querem a continuidade da investigação da Polícia Federal, iniciada pelo delegado Alexandre Saraiva, com apuração rigorosa e que o pedido de punição aos infratores seja realizado. As instituições solicitam, também, que toda madeira apreendida pela PF seja beneficiada e destinada aos indígenas, ribeirinhos da área atingida pelo desmatamento, assim como aos moradores pobres dos municípios cujas áreas devastadas pertencem.

Desmatamento

O desmatamento na região do rio Mamuru vem sendo alvo de operações da Polícia Federal desde 2020. No ano passado, agentes da Polícia Federal apreenderam toras de madeira nativa do bioma amazônico no rio, próximo à cidade de Parintins, a 364 quilômetros de Manaus. As madeiras chamaram a atenção pela sua gigantesca proporção, assemelhando-se a uma extensa ponte sobre a área.

O volume de madeira acondicionado sobre uma balsa. A carga contendo 2.700 metros cúbicos de madeira havia sido declarada como sendo originária do município de Juruti, no Pará, e estava sendo escoada por rios amazônicos. À época, a PF informou que as espécies florestais da carga de madeira não correspondiam às informações declaradas nas Guias Florestais (GFs). Diante das divergências, as respectivas guias eram inválidas nos termos da legislação que disciplina o transporte florestal.

Veja mais: Gigantescas toras nativas da região amazônica são apreendidas pela PF na região de Parintins

Veja os requerimentos: