26 de novembro de 2020

14:11

Vanessa Taveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Na manhã desta quinta-feira, 26, a Frente Parlamentar Indígena promoveu, por meio de live, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o lançamento do “Guia Prático – Monitoramento da Implementação”. A transmissão foi mediada pela deputada Joenia Wapichana.

O material educativo e informativo, discorre sobre a Lei 14.021/2020, e é referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, sancionada no mês de julho com vigência até dezembro, no mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.

A proposta do guia é levar informação aos povos indígenas e quilombolas sobre as ações previstas na Lei 14.021/2020, que propõe meios para o atendimento emergencial dos povos originários e tradicionais do país, além de pressionar o governo para implementação da referida lei, vez que até o momento nenhuma ação foi realizada efetivamente.

Em dez capítulos são abordados temas como processo e contexto de elaboração da lei, público beneficiário, plano emergencial para os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais, além da garantia e segurança no acesso aos programas sociais, participação e controle social dos povos indígenas e outros temas.

Transmissão

A iniciativa foi elogiada por uma das maiores lideranças indígenas do mundo na atualidade, o Cacique Raoni Metuktire. Ele destacou a importância da resistência na luta em prol dos indígenas brasileiros. “Tem que continuar”, exaltou ao se despedir do fórum de lançamento.

Na ocasião, foram explanados, em vídeo, registros dos povos indígenas clamando por socorro, artistas em prol das causas indígenas e dados que demonstram a fase mais crítica vivenciada em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, que deixou mais de 700 mortes e cerca de 27 mil infectados.

Participaram do fórum de lançamento representantes e organizações das frentes indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, sociedade civil, artistas e ambientalistas. O material encontra-se disponível para leitura e download no site: www.frenteparlamentarindigena.com.br.