30 de junho de 2020

20:06

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS/BRASÍLIA – Especialistas analisam as possibilidades de execução das eleições municipais deste ano de acordo com questões sanitárias, politicas e de direito eleitoral. As perspectivas deles são pautadas pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderá ser votada na Câmara dos nesta quarta-feira, 1.

Na ala politica o senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB), enxerga como necessária a decisão tomada no Congresso Nacional na semana passada para “estancar” a discussão sobre prorrogação de mandato. 

Ele defende que o congresso votou pelo adiamento ou seria obrigado a optar pela prorrogação dos mandatos dos atuais governantes. “A prorrogação de mandato além de inconstitucional é um desrespeito ao eleitor que não deu mais dois anos de gestão a quem ele não outorgou esse direito”, clareou o tribuno.

Questionado sobre como deverão se comportar os candidatos diante do ‘novo normal’ na campanha eleitoral, Valério foi sintético. “O candidato que é acostumado a caminhadas, a bater de porta em porta, a reunir em aglomerações, não terá essas possibilidades. Será uma campanha da comunicação, das redes sociais e como já estamos atravessando três meses de isolamento mesmo, teremos que nos adaptar”, previu.

Direitos e proteção

Para o médico infectologista Marcus Barros é possível realizar o pleito respeitando às medidas sanitárias. “Recomendo todas as medidas como uso de luvas, higienização das urnas eletrônicas pelos mesários, máscaras e álcool em tudo aquilo que for manuseado”, detalhou.

Para o infectologista a eleição pode e deve ocorrer, já que é um direito do povo brasileiro. “Minha geração lutou para termos esse direito e não vejo porque abrir mão dele já que shoppings estão reabrindo, salões de beleza e demais”, contextualizou.

Quanto aos eleitores que estão acima dos 70 anos e não são obrigados a votar, Marcus Barros recomenda. “Acho que quem faz questão de votar deve ser respeitado. Tenho 72 anos e estou no grupo de risco, mas faço questão de participar, vou todo encapado, mas vou”.

Valor da democracia

Segundo a Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Naira Oliveira Norte, designada para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas, é necessário observar que apesar da presença nociva do vírus, as medidas de segurança devem garantir um bom pleito no Estado.

“Estamos estudando e discutindo todas as medidas que devem ser implementadas para garantir a segurança do eleitor, desde o uso da máscara obrigatória para todos até o uso de outros EPI’s como luvas e produtos de assepsia”, explicou.

Ainda segundo a Magistrada as boas praticas que já estão em andamento no combate a disseminação do novo Coronavírus, devem servir para garantir a eleições democráticas no Amazonas. “Usaremos os distanciamentos em fila, aliás, já não vemos grandes filas nas ultimas eleições e isso deve ajudar nesse pleito”, observou.

Na questão dos idosos que gostam de exercer o direito democrático, ela também foi o bjetiva. “Terão prioridade na votação afinal, prioridade eles possuem por lei”, assegurou. Quando questionada sobre a possibilidade de se estender o horário de votação e se as medidas de proteção podem encarecer o pleito, Naira Fortes ponderou.

“Quanto aos possíveis custos eles podem existir mas, são mínimos diante do valor da nossa democracia. Não posso aqui confirmar porque é uma decisão institucional que cabe a um colegiado. Mas se for adotada a extensão, será uma medida que vem para somar”, finalizou a juíza.