25 de agosto de 2021

17:08

Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS (AM)- O representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, presente no protesto da Praça dos Três Poderes, nesta quarta-feira, 25, destacou, em entrevista exclusiva à CENARIUM, que os povos indígenas ainda não tiveram nenhum retorno do Supremo Tribunal Federal (STF). Dione declarou ainda que esperam que o marco temporal seja anulado e que sejam colocados dentro das recomendações, critérios que garantam os direitos dos povos indígenas.

Segundo Dione, essa é a última esperança para garantir o veto do marco temporal. “Se isso for encaminhado ao Congresso Nacional, pelo cenário que estamos, certamente o marco temporal será aprovado, então por isso que nós estamos nessa marcha de mobilização, confiando que o STF dará o parecer favorável à luta dos povos indígenas”, destacou.

Movimentação

Questionado sobre o movimento da manifestação, o representante afirma que tem a participação de mais de 6 mil indígenas de diferentes povos de toda a região do País e algumas organizações, entidades de apoio e movimentos sociais. “Nós do CNS estamos aqui em solidariedade à luta dos povos indígenas contra o marco temporal, uma vez que o direito dos indígenas de ter acesso à terra ele é um direito ancestral e não pode ser considerado só a partir de 1988, como se quer o marco temporal”, destacou.

Expectativa

Dione explicou que entre as análises que chegaram para que haja uma certa confiança no Congresso se dá, principalmente, pela grande movimentação que os povos indígenas estão fazendo em marcha, evidenciando a importância dos territórios e a luta desses povos. “Mas também confiamos muito na pressão internacional, com a cobertura da imprensa, o mundo está de olho e a gente sabe que o STF em alguns casos é muito sensível a essas questões de repercussões internacionais”, salientou.

Marco temporal

O STF julga, nesta quarta-feira, 25, a aplicação da regra marco temporal que afetará mais de 300 demarcações de terras indígenas que estão em processo no Brasil, um direito fundamental e previsto na Constituição da República Federativa Brasileira (CRFB). A medida é defendida principalmente por ruralistas. Segundo entendimento, uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovada que os indígenas estavam em determinada área.

De acordo com o relator do caso, ministro Edson Fachin, a tese está promovendo um “etnocídio” e com isso teria a eliminação dos elementos culturais de determinado grupo. A decisão afetará principalmente a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng.

Demarcação

A demarcação garante o direito à terra, estabelecendo proteção e limites pela área demarcada e impedindo ocupações irregulares. No Brasil, mais de 421 terras indígenas estão sendo homologadas, com mais de 106 milhões de hectares e mais de 460 mil indígenas. A aprovação do marco temporal coloca diversas reivindicações em xeque. No dia 22 de junho, indígenas e policiais entraram em confronto em Brasília, em protesto à aprovação de lei da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Jair Bolsonaro

Nesta terça-feira, 24, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a revisão do marco temporal e afirmou que “seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo”. De acordo com Bolsonaro, isso seria um grande prejuízo para o produtor rural.

“Foi decidido, quando se discutiu aqui a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol. Está tudo pacificado que seria terra indígena aquela área ocupada pelos indígenas até 1988. Lamentavelmente abriu-se uma nova discussão dentro do Supremo. Eles querem que essa data não esteja especificada. Seja 2000, 2020 ou no futuro, a data que for melhor. Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas”, apontou.

“Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica das mesmas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas. Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. A gente espera que o nosso Supremo Tribunal Federal não modifique essa data, esse novo marco temporal, que foi fixado como sendo 1988”, salientou Bolsonaro.

Além disso, Bolsonaro destacou que as medidas que têm tomado, em relação a demarcações de novas terras indígenas e quilombolas, não é com intenção de “agradar ao homem do campo”. “Hoje, o homem do campo não dorme mais preocupado com o dia seguinte, que ele poderia ser acordado com uma portaria do Ministério da Justiça considerando a sua fazenda como terra indígena. Isso foi afastado. Tem que ter critério, você tem que ter responsabilidade e tem que ter uma garantia jurídica para você demarcar uma terra indígena”, contou.