16 de dezembro de 2021

16:12

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Agência Bori divulgou nessa quarta-feira, 15, um estudo que apontou que quase metade das informações sobre o monitoramento das ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta falta de transparência por parte do governo federal. No total, 26 de 55 itens foram analisados, totalizando 47% dessas ações.

De acordo com o ambientalista Carlos Durigan, a pesquisa mostra, em fatos e números, que a falta de transparência do atual governo anda de mãos dadas com o desmonte e fragilização da estrutura da gestão ambiental no Brasil. “Convivemos desde 2019 com uma rotina perversa de manipulação de informações e dados e quando isso não é possível, a atual gestão recorre à ocultação das mesmas”, explicou.

Durigan destacou ainda que recentemente isso aconteceu quando já existiam dados disponíveis sobre desmatamento no Brasil à época da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, mas o MMA preferiu ocultar estes dados antes e durante o evento, e a divulgação ocorreu apenas em novembro.

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Pesquisa:

Os pesquisadores levaram em conta a disponibilidade e a qualidade dos danos para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O o estudo analisou o site do Ministério do Meio Ambiente, o Portal da Transparência e o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Em outros casos, outros sistemas foram consultados, como Consulta MMA, Painel de Informação de Colegiados (PIC) e Dados Ambientais.

Ao todo foram analisados 55 itens, entre dois grupos: transparência ativa e competência da pasta. No “transparência ativa” foram considerados 31 itens que se referem a dados institucionais e informações disponibilizadas pelo órgão, como ações e programas desenvolvidos, relatórios de gestão, certificados de auditoria e execução orçamentária e financeira.

No “competência da pasta” foram incluídos 24 itens que dizem respeito ao conjunto de atribuições e responsabilidades do MMA ligados diretamente às políticas públicas ambientais, como indicadores ambientais nacionais e dados de recuperação e redução da degradação da vegetação nativa nos biomas.

Também foi analisado o Plano de Dados Abertos (PDA) do MMA, que é um instrumento de planejamento, coordenação e disseminação de informações. Entre os critérios estão: disponibilidade; link de acesso; formato do arquivo; data da última atualização; situação (satisfatório, incompleto, inconsistente, indisponível). 

Toda a análise foi feita entre os dias 28 e 29 de outubro de 2021.

Resultados

Os resultados do estudo destacam que o MMA atendeu parcialmente às exigências de transparência. No total, 31 itens foram analisados no primeiro grupo, 23 foram satisfatórios em relação à disponibilidade, formato e atualização de dados. Seis itens apareceram incompletos e outros dois apareceram indisponíveis. Já na análise do segundo grupo, a conclusão foi que entre os 24 itens considerados, seis estavam satisfatórios, 15 incompletos e três indisponíveis.