05 de outubro de 2021
18:10
Ana Carolina Barbosa – Da Cenarium
MANAUS – Os repasses para programas sociais do governo federal ao Amazonas, em 2021, somaram, até agora, R$ 1,969 bilhão, uma média mensal de R$ 218,8 milhões, considerando o período de janeiro a setembro, para as ações sociais.
O valor é três vezes menor que a média mensal de R$ 792,8 milhões, registrada em 2020, quando as transferências totalizaram R$ 9,511 bilhões, apontam dados do Portal da Transparência.
A diferença que mais impactou no valor total foi a do auxílio emergencial, cujas transferências diretas ao cidadão, em 2010, via Caixa Econômica Federal, foram de R$ 6,813 bilhões. Em 2021, até o dia 5 de outubro, não chegaram a R$ 9 milhões.
Os repasses via Bolsa Família também apresentaram redução, passando de R$ 1,120 bilhão, no ano passado, para R$ 643,2 milhões neste ano. As médias foram de R$ 93,36 milhões e de R$ 71,47 milhões, respectivamente, um recuo de quase 24%.
Fatores que influenciaram
No caso do Bolsa Família, parte dos cidadãos de baixa renda contemplados pelo programa optou por receber o auxílio emergencial, o que impactou diretamente no valor repassado, já que, conforme critérios do governo federal, os beneficiários recebem o maior valor entre os dois benefícios.
Já o Auxílio Emergencial, que em 2021 somou transferências inferiores às médias do ano anterior, além de ter havido redução no valor geral, as regras impostas pelo governo só permitem um cadastro por família. Inicialmente, até dois parentes poderiam ser contemplados.
Sobre os valores, o auxílio passou de R$ 600 para R$ 250, de um ano para o outro. A exceção é para as mães-solo (chefes de família monoparental), que antes recebiam até R$ 1,2 mil e, hoje, recebem R$ 375. Pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Além do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família, constam como programas sociais ativos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso. O primeiro tem por objetivo amparar pessoas com deficiência e idosos que comprovem não ter condições de se manter financeiramente ou serem providos pela sua família. Já o segundo é concedido aos pescadores, durante o período do Defeso, quando a pesca é limitada em função da reprodução das espécies.
Expectativa
Se a média mensal das transferências for mantida neste ano, a tendência é que o total, ao final de 2021, seja o equivalente ao montante destinado ao Amazonas, em 2019, ano em que a pandemia da Covid-19 ainda não havia chegado ao País e período em que não existia o Auxílio Emergencial. À época, as transferências, que são feitas diretamente para as contas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, somaram aproximadamente R$ 2,6 bilhões.