27 de janeiro de 2022

14:01

Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após o Tribunal Regional Federal anular todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas em Tucuruí, no Pará, lideranças indígenas falaram à CENARIUM nesta quinta-feira, 27, que a decisão é vista como uma vitória.

Para o cacique da aldeia Cujubim e atual presidente dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) de Altamira, Leo Xipaya, a decisão é importante para todos os povos indígenas. “Nós, como defensores das terras originárias, não concordamos com essa ação de mineração. Sabemos que, para o governo federal, isso tem aumentado muito, mas isso nos preocupa. Por isso, entendemos que isso é uma vitória”, disse.

“Eu acredito que toda e qualquer decisão que tenha alguma terra indígena na mira, essa decisão deva ser feita em conversa, em acordo com os próprios indígenas”, completa o líder indígena.

Anulação

Segundo o material divulgado pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Mineração também está proibida de conceder novas autorizações para qualquer forma de exploração de minério na região que abrange as terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas. No julgamento, o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal de anular as concessões.

Ele argumentou que qualquer atividade de exploração de minério é ilegal em terras indígenas. E ainda reforçou que, mesmo que a atividade fosse legal, haveria necessidade de licenciamento ambiental e consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas e tradicionais ocupantes das áreas e da proximidade.

Além de atividades de mineração dentro das terras indígenas, fica proibida qualquer exploração fora dessas terras indígenas que tenha potencial de impactá-la.

A decisão atende também o Ministério Público Federal considerando como terra indígena, inclusive aquelas que ainda estão no processo de demarcação.

Levantamento

Apurações feitas pelo El País mostram que é no Pará onde está a maioria dos processos minerários em terras indígenas que avançaram no primeiro ano de Bolsonaro. A Terra Indígena Kayapó é a que mais enfrenta processos sobre suas terras no período. Em seguida, está a terra Sawré Muybu, dos Munduruku, também no Pará.

Segundo a publicação, o território Sawré é justamente a área indígena mais afetada por processos minerários na década: mais de 14% de todos os requerimentos que passaram por áreas indígenas na Amazônia afetam a terra. Foram 97 processos visando sobretudo jazidas de ouro, cobre e diamante, e, em menor quantidade, de cassiterita e extração de cascalho.

Após o Pará, são os Estados de Mato Grosso e Roraima que mais concentram processos em terras indígenas durante o primeiro ano do Governo Bolsonaro.