Indígenas do entorno da BR-319 denunciam violações de direitos e ameaças

18 de junho de 2024

21:06

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Lideranças indígenas* de aldeias no entorno da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), denunciaram, nessa segunda-feira, 17, violações de direitos, ameaças e a escassez de bens essenciais à vida devido à deterioração dos territórios por invasores. As denúncias ocorreram em encontro na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que reuniu indígenas e tomadores de decisão sobre os impactos da obra.

Indígena mostra destruição da floresta no entorno da BR-319 (Luiz André Nascimento/Revista Cenarium)

O cacique de uma das aldeias às margens do Lago Capanã Grande afirmou que os povos da localidade vivem um luto e estão preocupados com o destino das comunidades com os avanços da obra da BR-319. Ele afirma que, ao contrário do que se afirma na mídia, a rodovia não trará nenhum benefício para os indígenas, e os impactos já são sentidos.

Hoje o nosso território está sendo muito acabado, com muitos castanhares destruídos. Hoje, a gente vem sofrendo com nossos peixes, com nossas caças, com nossas águas, com nossas cabeceiras de igarapé que estão todas aterradas pelos grileiros. E também a população vem sofrendo muito com diarreia, febre, vômito. Aumentou essas coisas, entendeu?“, pontuou.

A destruição dos castanhares se deu pelo avanço do desmatamento a partir da rodovia. Já as doenças vem das águas, contaminadas pela degradação dos territórios. O lago também está secando já que os igarapés que alimentam o Capanã Grande estão sendo aterrados pela construção de ramais ilegais, inclusive pelo próprio Departamento Nacional de Transportes (Dnit), responsável pela obra da rodovia.

Os castanhais que a gente tinha lá, que era de onde a gente usufruía, tirava o fruto para comprar nossos alimentos, praticamente já acabaram todos. São 16 castanhais que já acabaram todos com derrubada. Tem campo lá que a gente não enxerga o fim. Então, a questão da BR319, ela nunca vai trazer futuro para nós, todo tempo é prejuízo“, afirmou outro indígena, acrescentando que todos vivem sob constante medo das ameaças feitas pelos invasores.

Violação

O MPF destacou que os órgãos responsáveis pela obra na BR-319 violam os direitos dos povos tradicionais como — ribeirinhos, os extrativistas, as quebradeiras de couro e quilombolas — ao não realizarem as consultas livres, prévias e informadas, conforme estabelecido pelo Artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual a Brasil é signatário.

Todos os povos indígenas e comunidades tradicionais têm direito a essa consulta antes de qualquer empreendimento que possa causar impactos à sua vida. Essa consulta nunca foi feita no caso da BR-319 com nenhum povo indígena e nenhuma comunidade tradicional. Isso, inclusive, é de conhecimento do próprio governo federal“, destacou a procuradora da República Janaína Mascarenhas.

A procuradora da República Janaína Mascarenhas (Luiz André Nascimento/Revista Cenarium)
Relatório tendencioso

O encontro foi organizado pelo cientista Lucas Ferrante, que destacou que apenas a licença da manutenção tem agravado a situação dos territórios dessas comunidades com aterramento de igarapés, aumento da malária e diminuição de peixes nos lagos.

A nossa recomendação, quanto a pesquisadores, é de que a licença de manutenção também seja revogada, assim como os indígenas vieram apresentar uma série de denúncias sobre invasões dos seus territórios e impactos também causados pelo Dnit“, destacou, referindo-se à portaria que liberou o “Projeto Básico” destinado ao reasfaltamento do “Lote C” da Rodovia BR-319

Lucas também informou que pretende judicializar o relatório do Grupo de Trabalho da BR-319, divulgado pelo Ministério dos Transportes, que indica a viabilidade da rodovia. Segundo o pesquisador, o documento é tendencioso pois omitiu informações importantes.

É importante que a gente frise que o órgão responsável para de fato pautar pela viabilidade e sustentabilidade da rodovia é o Ibama, não Dnit nem o Ministério dos Transportes“, afirmou. “Ao analisar esse relatório, nós vemos que foram excluídos todos os estudos científicos revisados pelos pares, que é grave inclusive porque o próprio GT solicitou isso formalmente, lembrando que a legislação brasileira estabelece que omitir informações científicas ou dados técnicos em processo de licenciamento ambiental é crime“.

(*) As lideranças não terão as identidades informadas para assegurar o sigilo.