06 de janeiro de 2021

20:01

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um grupo de manifestantes pró-impeachment do governador Wilson Lima (PSC) volta a incitar violência na capital amazonense nesta quarta-feira, 6. Inspirados em apoiadores de Donald Trump que invadiram o Capitólio, sede do Congresso norte-americano em Washington, os extremistas sugerem depredação de patrimônio público e particular na cidade.

A REVISTA CENARIUM obteve acesso às conversas do grupo “Impeachment 2021”, onde os participantes comentam sobre as manifestações ocorridas nos Estados Unidos, obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 e a condição da frota de ônibus em Manaus. Um áudio enviado por um participante chamado “Alex” incita crimes contra a ordem pública.

“Me desculpem eu sei que a violência não leva muita coisa, mas enquanto a população não começar a quebrar, fazer um motim nesta cidade com coisas caras, atear fogo em ônibus e quebrar esses carros de concessionárias, onde as pessoas que mais têm dinheiro aqui, como Eduardo Braga, são donos, aí sim você vai ver o que esta cidade vai melhorar”, diz o aúdio.

Destruição em massa

De acordo com o áudio, as manifestações pacíficas, garantidas na legislação brasileira não terão efeito. O homem chega a mencionar o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sugerindo um envolvimento com a concessionária Best Car, que foi prestadora de serviços da Prefeitura de Manaus.

“Enquanto o povo realmente não for em massa e começar a destruir somente a parte aqui da Best Car, na Toquato Tapajós e ali na Constantino Nery, que fazem parte do que o Arthur Virgílio Neto recebe de dinheiro nos esquemas dele. Então, enquanto não doer no bolso desse povo (…) A população também tem que fechar os grandes condomínios, onde mora esse povo que tem dinheiro, para deixá-los com medo do povo entrar e matá-los, aí vocês vão ver essa cidade melhor”, finaliza o áudio.

A onda de violência volta à pauta dos grupos extremistas, após o fracasso das manifestações convocadas para acontecer na terça-feira, 5, via WhatsApp por grupos políticos contrários às medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19, que culminou no fechamento do comércio não essencial, após determinação do Executivo, baseado em decisões do Judiciário estadual.

Punições

Segundo a legislação penal brasileira, (lei nº 2.848/40) a destruição de patrimônio público pode resultar em uma pena de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. No caso de crimes cometidos com violência à pessoa ou grave ameaça; ou com emprego de substância inflamável ou explosiva, o dano é considerado qualificado.

Ainda de acordo com o Código Penal Brasil, no Artigo 28, incitar, publicamente, a prática de crime resulta em pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. Por conta da pandemia de Covid-19, aglomerações devem ser evitadas.

Dessa forma, manifestações com aglomeração também são passíveis de punição, de acordo com o artigo 268, que dispõe sobre infrações de determinação do poder público, para impedir propagação de doença contagiosa.

Com pena de detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa. A pena ainda pode ser aumentada de um terço, se o agente for funcionário da saúde pública ou ainda exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.