14 de maio de 2021

10:05

O HC de Pazuello

Nos corredores do STF, é dada como certa a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, hoje, em favor do pedido de habeas corpus de Eduardo Pazuello. A tendência é permitir que o ex-ministro fique em silêncio, sendo facultado a ele o direito de responder ou não as perguntas que lhe forem feitas, e de não ser preso caso fique em silêncio. Pazuello também será autorizado a levar seu advogado para a CPI da Pandemia. Em outras comissões de inquérito, beneficiários de habeas corpus semelhantes costumam responder a parte dos questionamentos e usar, por vezes, o direito de não responder para não gerar provas contra si mesmo.

Fala corrente entre os integrantes da CPI: “Se o Brasil estivesse em guerra, seria um general desses a nos defender…”, ironizaram alguns senadores.

Espírito de corpo

Ainda nos domínios da suprema corte, o ministro Dias Toffoli poderá contar com o espírito de corpo do Judiciário em relação ao pedido de abertura de inquérito contra ele, baseado na delação do ex-governador Sérgio Cabral. Mesmo com a imagem arranhada com o episódio, Toffoli escapará de ser investigado.

Até o fim desta semana, o STF aguarda a manifestação de Augusto Aras, que deverá ser pelo arquivamento do caso. Alguns ministros da Corte chegaram a pensar na divulgação de uma nota em defesa do colega, mas optaram por aguardar os arquivamentos para só depois fazerem manifestações individuais.

Entre outras críticas que circulam a respeito do pedido de abertura do inquérito, internamente, há ainda o entendimento geral de que Edson Fachin não teve zelo na condução da delação de Cabral e deixou a Corte numa posição frágil, justamente em meio ao intenso bombardeio dos bolsonaristas.