23 de março de 2021

15:03

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta terça-feira, 23, a 7ª Sessão Ordinária com a participação do novo conselheiro Josué Claudio de Souza Neto. O conselheiro, que tomou posse na última quarta-feira, 17, alcançou o cargo por escolha da Assembleia Legislativa do Amazonas. A reunião plenária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do tribunal no YouTube, Facebook e Instagram.

No decorrer da Sessão Ordinária, os membros do Pleno desejaram boas-vindas ao novo colega. “Tenho certeza que o conselheiro Josué Neto terá um desempenho brilhante e justo, porque carrega em si uma série de qualidades fundamentais para o desempenho do nosso ofício. Conte com o nosso apoio para o que for necessário para o melhor exercício das suas atribuições”, disse o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, ao dar boas-vindas ao novo conselheiro.

Ao agradecer as palavras dos colegas de casa, o conselheiro Josué Neto destacou a boa relação com os membros do Pleno sendo essencial para desempenhar um bom trabalho. “Quero deixar minhas palavras de extrema alegria ao ser bem recebido. O meu sentimento é de cada vez mais tornar nosso tribunal bem-visto na sociedade. Sempre respeitando a diversidade de compreensão jurídica, é momento de ouvir bastante, principalmente com os conselheiros que já estão fazendo parte dessa Corte há muitos anos”, destacou o conselheiro Josué Neto.

Participaram da sessão, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto. Estiveram presentes também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas (MPC).

Contas aprovadas

Ainda durante a sessão, o Pleno do TCE-AM julgou contas de gestores do Estado. Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico (Cohasb) em 2018, teve as contas referentes ao ano que esteve frente à gestão aprovadas pelo Tribunal Pleno. No entanto, o relator do processo, conselheiro Érico Desterro, pontuou ressalvas na prestação do gestor.

Durante o referido período, Renan Maia entregou com atraso todos os balancetes mensais para a Corte de Contas. Já que apresentou e comprovou a regularidade nas contas, o gestor teve a aprovação, mas foi multado em R$ 20,4 mil pelos atrasos. Além deste valor, o ex-diretor do órgão também foi penalizado a pagar outros R$ 2 mil, totalizando R$ 22,4 mil a serem retornados aos cofres públicos.

O então presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Barreirinha (Fapesb) em 2018, Afonso da Silva Reis, também teve as contas aprovadas mas precisará pagar multa ao TCE-AM. De acordo com a análise do relator, conselheiro Júlio Pinheiro, o gestor sanou as irregularidades questionadas pelos órgãos técnicos da Corte de Contas, porém, não apresentou o Certificado de Regularidade Previdenciária e deixou de apresentar, também, um controle interno eficaz.

Dessa forma, o pleno achou viável aprovar as contas recomendando que se atente às ressalvas apontadas e multar o gestor em R$ 8,1 mil. O gestor tem o prazo máximo de 30 dias para recorrer da decisão ou realizar o pagamento da multa aos cofres públicos.