27 de novembro de 2020

17:11

Carolina Givoni

MANAUS – A sentença que cassou a candidatura do prefeito de São Paulo Olivença, Nazareno Souza Martins (Republicanos), publicada pela Justiça Eleitoral do Amazonas nesta sexta-feira, 27, abre precedentes para verificação de informações suspeitas, declaradas pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas no Estado amazonense, 1.542 candidatos sem formação fundamental registraram candidaturas.

O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Felipe Lucena, localizada a 975 quilômetros de Manaus, deferiu o pedido de cassação de “Gibe”, como Nazareno é popularmente conhecido, baseado em provas documentais produzidas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Inegibilidade

“O analfabetismo é espécie de inelegibilidade com fundamento constitucional, não sendo afetada pela preclusão, podendo ser arguida na fase do registro de candidatura ou posteriormente, antes ou depois do dia das eleições, em razão da densidade normativa e da impossibilidade de convalidação do vício, ensejando a cassação do registro anteriormente deferido”, diz trecho da decisão.

Segundo o documento, a defesa do prefeito eleito, nenhum momento negou a falsidade do certificado de conclusão do ensino médio apresentado como prova de alfabetização do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) de Martins. “Sua defesa limitou-se a alegar que o Poder Judiciário Eleitoral não pode examinar inelegibilidades de ofício e que a via eleita seria inadequada”, descreve o documento.

Ainda na decisão, o juiz afirma reconhecer a inelegibilidade de Nazareno para o pleito municipal de 2020. “Conforme asseverado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas (Seduc), contaminando de nulidade do RRC. Consequentemente, Casso o registro de candidatura de Nazareno Souza Martins para o pleito municipal de 2020 e reconheço a invalidade dos votos recebidos por sua candidatura”, finaliza.

Escolaridade

Segundo dados divulgados pelo TSE, dos 10.463 candidatos às prefeituras e câmaras municipais do Estado, 4.521 possuem ensino médio completo. Seguidos de 2.666 postulantes ensino superior completo.

O ranking de grau de instrução no Amazonas, segue com 1.109 candidatos com ensino fundamental incompleto; 1.053 com ensino fundamental completo e 432 que apenas leem e escrevem. 400 candidatos com ensino médio incompleto, 281 com ensino superior incompleto e um candidato analfabeto concluem a lista.