30 de março de 2021

16:03

Com Informação da Assessoria

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) anunciou nesta terça-feira, 30, que dará início a fiscalizações/correições em mais 12 cartórios que funcionam na capital. As 12 correições serão realizadas em Ofícios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e demais serventias extrajudiciais, somando-se a outras dez inspeções, já anunciadas, e que serão realizadas em todos os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital.

Conforme divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, dentre as 12 serventias que passarão por fiscalizações, incluem-se: o 1º, o 3º e o 4º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus; o 5º e o 6º Ofício do Registro de Imóveis de Manaus; o 5º e o 6º Ofício do Protesto de Letras de Manaus; o 1º, o 2º e o 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Manaus; o 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Manaus e o Tabelionato de Notas e Registros de Contratos Marítimos de Manaus.

O anúncio das correições foi formalizado pela publicação de 12 Portarias pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha. Os documentos foram divulgados nesta terça-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico.

Em razão da pandemia, as fiscalizações serão realizadas com a utilização de ferramentas tecnológicas, com os mesmos rigores das auditorias presenciais.

As correições na modalidade virtual baseiam-se nas diretrizes do Provimento 379/2020-CGJ/AM e nesta forma excepcional de inspeção — em função da pandemia — as unidades extrajudiciais, quando fiscalizadas, são requisitadas a apresentar, por exemplo: cópias de documentos que instruíram os atos praticados; documentos fiscais, trabalhistas, tributários e classificadores obrigatórios e outros necessários à instrução dos trabalhos.

Além de favorecer o bom funcionamento dos cartórios e a gestão de excelência, as correições servirão como base para que a Corregedoria de Justiça conceda selos de qualidade às serventias com os melhores desempenhos.