Lixão irregular no interior do Amazonas impacta no cotidiano de indígenas

Lixão a céu aberto em Envira (Reprodução/X @luluka_25)

17 de maio de 2024

15:05

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – Um lixão irregular em Envira, município a 1.208 quilômetros de Manaus, no Amazonas, continua impactando significativamente na vida dos moradores da cidade, principalmente no cotidiano de indígenas Kulina. A lixeira funciona no perímetro urbano do município, na área residencial da cidade, e já toma 400 metros de uma rua que dá acesso à comunidade da etnia.

Localização do lixão em Envira (Reprodução/MP-AM)

Vídeo divulgado nas redes sociais mostra uma rua tomada por resíduos sólidos despejados a céu aberto. Nas imagens feitas com drone, é possível ver um extenso trecho da rua de terra que dá acesso à comunidade indígena com lixo.

Essa é uma tomada aérea da situação catastrófica do lixão a céu aberto que fica em Envira/Am, que ‘tá’ tomando quase 400 metros de uma rua. Sim, é dentro da cidade, na rua que dá acesso à aldeia indígena do povo Kulina, há uma decisão judicial que não está sendo cumprida“, denunciou a professora de Educação Física Luciana Barbosa, no X.

Em junho de 2019, a Justiça do Amazonas deu prazo para a Prefeitura de Envira desativar o lixão a céu aberto e providenciar a destinação final adequada do lixo recolhido na cidade, com a instalação de um aterro sanitário. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

O juiz Ian Andrezo Dutra estabeleceu uma lista de medidas a serem efetuadas pela Prefeitura de Envira, em prazos diversos, visando à desativação do lixão a céu aberto, à destinação final adequada dos resíduos sólidos produzidos no município e à recuperação da área utilizada para descarte irregular de resíduos.

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O município deveria, em 45 dias, deixar de depositar resíduos no lixão e, em 90 dias, providenciar, em local distante da área urbana da cidade, a abertura de valas sépticas para a alocação, compactação e aterramento dos resíduos, em conformidade com as orientações técnico-ambientais competentes.

A destinação do lixo em áreas urbanas, como serviço essencial que é, possui repercussão direta para o meio ambiente e para a saúde geral da população, de tal sorte que é indispensável a municipalidade se mostrar atenta ao gerenciamento dos resíduos sólidos. Com a decisão, afasta-se o ilícito e garante-se a implementação do aterro sanitário, com a recuperação dos danos ambientais recuperáveis e, não sendo possível, a compensação dos danos irrecuperáveis”, observou, na época, o promotor de Justiça de Envira Kleyson Nascimento Barroso.

A Justiça ainda determinou, na época, que a destinação final do lixo hospitalar deveria ser feita conforme as recomendações da Resolução nº 358/05, da Conama, e da Resolução RDC-Anvisa 306/04, com coleta e descarte em separado dos demais resíduos.

AGÊNCIA CENARIUM questionou o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Envira, Ismael Dutra, sobre o descumprimento da decisão judicial e aguarda resposta. O MP-AM ainda não respondeu os questionamentos sobre a desativação do lixão a céu aberto até a publicação desta matéria.

Revisado por Gustavo Gilona