12 de outubro de 2021

16:10

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devolveu, nessa segunda-feira, 11, o processo do marco temporal para julgamento. Iniciado em agosto, ele foi suspenso no dia 15 de setembro, logo após o voto do ministro Kássio Nunes Marques. Alexandre de Moraes seria o próximo ministro a votar, mas pediu vistas do processo, que foi devolvido dentro do prazo regimental de 30 dias.

Com a devolução do processo, o STF pode retornar em breve o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.  Em abril de 2019, o plenário do STF reconheceu, por unanimidade, a “repercussão geral do caso”, o que significa que o que for decidido pela Suprema Corte servirá para fixar uma tese de referência a todos os processos envolvendo terras indígenas, nas diversas instâncias do Judiciário.

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Para o assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, este julgamento é importante não apenas para os povos originários, mas para toda a humanidade, considerando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção ambiental no planeta.

“Existem estudos científicos que falam que nas áreas de preservação que são demarcadas ou têm posse indígena existem mais preservação dos recursos e alguns povos são considerados como guardiões da floresta”, afirma o advogado.

Mais do que a preservação ambiental, o julgamento que vai definir o destino de todas as terras indígenas brasileiras também tem a ver com a ancestralidade desses povos, ressalta Maurício. “Isso lida direto com questões culturais, de existência, de religião, porque o território tá muito atrelado a nossa existência”, reforça.

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Até o momento, dois ministros proferiram seus votos: o relator do processo, ministro Edson Fachin, que se posicionou contra a tese do marco temporal, e o ministro Nunes Marques, que votou a favor da tese deixando o placar empatado em 1 a 1.

No caso de o STF reafirmar o caráter originário dos direitos dos povos indígenas, dezenas de processos judiciais poderão ser resolvidos de forma célere. As 310 terras indígenas que estão estagnadas em alguma etapa do processo de demarcação já não teriam, em tese, nenhum impedimento para que os seus processos administrativos fossem concluídos.