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Meio Ambiente Na contramão de outros países, Brasil vai à COP26 sem planejamento concreto

Entre os principais desafios para a redução de emissões de gases poluentes, está a neutralidade de carbono até 2050 ou zerar as emissões de gases. (Daniel Beltra/ Greenpeace)

Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS – Pressionado pelo aumento no número de desmatamento e queimadas ilegais, o Brasil chega à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), na contramão de outros países, sem planejamento concreto, levando apenas metas que serão alcançadas a longo prazo. Entre os principais desafios para a redução de emissões de gases poluentes, está a neutralidade de carbono até 2050 ou zerar as emissões de gases.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que deverá conduzir a comitiva brasileira na COP26, o País levará metas de elevar de 43% para 45% a meta de redução as emissões de gases até 2030. Ainda nesta semana, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão afirmou que o Brasil almeja acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia em até dois ou três anos antes do prazo de 2030, como prometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em abril.

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De acordo com o ambientalista Carlos Durigan, de um lado é possível identificar o governo brasileiro, que é responsável pelo agravamento da situação de degradação ambiental no Brasil, uma vez que tem sido omisso e incompetente em ações de contenção do desmatamento e queimadas e ainda tem incentivado até atividades ilícitas e degradantes, como por exemplo o garimpo ilegal e ocupação de terras públicas.

“Mas por outro lado, temos também governos estaduais, empresas responsáveis e sociedade civil, que tem lutado contra estas situações e ainda promovido agendas positivas voltadas à contenção de atividades degradantes e promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável”, explicou Carlos Durigan em entrevista exclusiva à CENARIUM.

Uma parte da Floresta Amazônica sendo consumida pelas queimadas ilegais (Carl de Souza/AFP)

Durigan destaca ainda que para a participação do Brasil na COP 26, podemos esperar uma atuação contraditória, sendo que o governo brasileiro tenta minimizar a imagem negativa e desgastada que já construiu, “levando uma proposta desenhada às pressas e sem envolvimento, sem participação dos demais atores que atuam nas políticas públicas socioambientais no País”.

“Teremos também a participação de lideranças indígenas, ambientalistas, empresários e representações de governos estaduais que tentam reduzir os danos e ao mesmo tempo levam um alerta aos demais países, sobre a situação em que nos encontramos, já bem conhecida em todo o mundo, de retrocesso nas pautas da agenda socioambiental nacional”, contou Carlos.

Meta

Juntamente com a meta de reduzir ou zerar a emissão de gases até 2050, os líderes também irão negociar novos compromissos que garantam a meta do Acordo de Paris que é manter o aquecimento global em 1,5ºC, mas o Brasil ainda não deixou explícito como vai alcançar esses objetivo climáticos, tendo em vista o aumento consecutivo no desmatamento e nas emissões de carbono.

O Grupo Consultivo para a Crise Climática (CCAG) também estabeleceu alguns critérios para uma COP26 que garantem serem atendidas. Entre elas estão:

  1. Análise e alinhamento entre as metas de curto e longo prazo para reduzir emissões – Embora todos os países devam apresentar suas propostas para maiores compromissos de redução nas emissões de GEEs de CO2 (e CO2 equivalente), não há exigência no Acordo de Paris para que as propostas estejam alinhadas com o limite de 1,5 ° C – 2,0 ° C no aumento da temperatura. É de se esperar que lideranças fortes encorajam e permitam que compromissos ousados sejam assumidos. O CCAG defenderá fortemente esse alinhamento, transparência e escrutínio para garantir que os compromissos de curto prazo de cada país estejam alinhados com suas promessas de longo prazo.
  2. Cumprimento das promessas de financiamento existentes e contínuo desenvolvimento para o futuro – A COP26 deve garantir os arranjos de financiamento acordados em 2009 e ratificados em 2010, para um Fundo Verde Global (GGF, da sigla em inglês) de pelo menos US $ 100 bilhões por ano por parte das economias desenvolvidas para apoiar as economias em desenvolvimento e menos desenvolvidas. Os compromissos de financiamento devem ser definidos como um piso, não um teto, do que é necessário. O CCAG argumenta que, à medida que o caminho para entregar US $ 100 bilhões por ano seja desobstruído, mecanismos para acelerar o processo de arrecadação de fundos públicos também devem ser acordados. A ênfase seria no financiamento adaptativo, em face dos impactos climáticos que estão em curso, o que não é atualmente o foco do GGF.
  3. Acordo político sobre a proteção de sumidouros de carbono na natureza – Os ecossistemas globais, na terra e nos oceanos, absorvem mais de 50% das emissões de GEE equivalentes de CO2. A natureza armazena mais carbono do que queimamos atualmente, e esses serviços ambientais cruciais devem ser garantidos e aprimorados. Acima de tudo, devemos reduzir a conversão e degradação dos ecossistemas naturais (como florestas, savanas, pastagens, turfeiras, manguezais). A COP26 tem a chance de harmonizar os vários esforços e atividades globais e dar-lhes novo impulso.