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Central da Política Na gestão de David Almeida, cunhada e prima do prefeito dobram salários como professoras na Prefeitura de Manaus

Ângela (à esquerda) ao lado do cunhado David Almeida. Ela e Rosa (à direita) receberam 'jeton' no salário (Ygor Fábio Barbosa/Cenarium)
Bruno Pacheco e Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – Professora na Secretaria Municipal de Educação (Semed), a cunhada do prefeito David Almeida (Avante), Ângela Célia Souza de Almeida, recebia um salário de R$ 4.700,00 cumprindo dupla jornada como educadora, em Manaus, em agosto 2020. Na gestão de Almeida, o salário dela dobrou e passou para R$ 8.288,00 no mesmo mês, com dois cargos, segundo consta no Portal da Transparência da prefeitura, após ela ganhar uma gratificação no pagamento, conhecida como “jeton”. Mas ela não foi a única familiar do prefeito a receber o benefício. Vale lembrar que, segundo o MEC, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Ângela recebeu R$ 8.288,00 de salários em agosto deste ano, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Manaus (Reprodução/Portal da Transparência)
Registro do Portal da Transparência mostra que, há pouco mais de um ano, em agosto de 2020, salários de Ângela como professora não passavam de R$ 2,5 mil. (Reprodução)

Ângela é viúva do irmão primogênito do prefeito, Delano Almeida, que morreu em agosto deste ano, aos 60 anos. Ela foi nomeada em 16 de fevereiro deste ano para compor a Comissão Permanente de Ética e Sindicância da Prefeitura de Manaus, com o cargo de secretária. A designação está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e foi assinada pelo próprio David Almeida.

Publicação no Diário Oficial do Município mostra as nomeações da cunhada e prima do prefeito de Manaus (Reprodução)

Junto a Ângela está Rosa Denise Diniz Pereira, prima de David, que também recebeu o mesmo benefício. Rosa, porém, foi nomeada para compor a comissão como “membro”. Na pasta da educação, Rosa ocupa os cargos de pedagoga e professor nível médio, ainda segundo o Portal da Transparência.

Ângela ao lado de Delano (Reprodução/Facebook)

Upgrade

Ângela de Almeida passou a receber um “upgrade” no salário em fevereiro deste ano, primeiro, apenas com a função de “Professor Nível Médio”. De acordo com o Portal da Transparência, da Prefeitura de Manaus, a partir de abril de 2021, ela também recebeu um pagamento maior por meio do outro cargo que ocupa, o de “Professor Nível Superior”. Somando os dois benefícios, a remuneração líquida de Ângela em abril chegou a R$ 14.957,15.

No Portal da Transparência consta os salários recebidos por Ângela (Reprodução)

Junho foi o mês em que a professora recebeu a segunda maior remuneração líquida na Prefeitura de Manaus, somando os valores de seus dois cargos na Semed. Como professora nível médio, o salário de Ângela foi R$ 5.975,01. Como professora nível superior, ela recebeu o valor de R$ 7.894,77. No total, o benefício chegou a R$ 13.869,78.

Gráfico mostra os salários da professora Ângela Almeida, segundo o portal da transparência de Manaus (Gráfico: Bruno Pacheco/Cenarium)

No caso de Rosa Pereira, prima de David Almeida, a Prefeitura de Manaus aumentou o salário dela a partir de março deste ano. Somente como professor nível médio ela recebeu R$ 6.306,48, mas, no segundo cargo que ocupa na Semed, ganhou R$ 2.204,06, em março.

A partir de abril de 2021, a remuneração de Rosa foi aumentada nas duas funções, fazendo com que ela recebesse R$ 5.762,40 como professora e R$ 9.785,48 como pedagoga, naquele mês. O total obtido por ela, somando os dois postos de trabalho, foi de R$ 15.547,88, só em abril.

Rosa Célia Souza de Almeida é servidora da Semed (Reprodução)

A remuneração líquida mais recente de Rosa, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, é de R$ 4.945,47 como professora e R$ 4.307,16 como pedagoga. A soma dos valores chega a R$ 9.252,63, em agosto, conforme observado na tabela abaixo:

Gráfico mostra os salários de Rosa Pereira em 2021, segundo o Portal da Transparência (Gráfico: Bruno Pacheco/Cenarium)
No Portal da Transparência é possível encontrar os salários de Rosa Denise de 2020 e 2021. (Reprodução)
Informações públicas estão disponíveis no Portal da Transparência e mostram que servidoras dobraram salários. (Reprodução)

Princípio da impessoalidade

Apesar das nomeações da cunhada e da prima do prefeito de Manaus não serem consideradas práticas ilegais, um jurista consultado pela CENARIUM, que preferiu não ser identificado, relembra o entendimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, pontuando que o caso rege contra o “princípio da impessoalidade”, que trata sobre os preceitos éticos que devem ser seguidos tanto pelos agentes quanto pela administração pública e estabelece que a imparcialidade deve ser defendida sem discriminações e privilégios.

“O problema não é de definir quais são os parentes para efeitos civis, mas definir quais aquelas pessoas que, sob a classe de parentela, tendem a ser escolhidas, não por interesse público, mas por interesse de caráter pessoal”, pontuou o jurista, parafraseando Peluzo, que também foi presidente da Corte.

Além disso, a Constituição da República estabelece, no caput do artigo 37, que a administração pública, no desempenho de suas funções, deve obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz o Artigo.

Parentes de novo

Não é a primeira vez que o prefeito David Almeida “beneficia parentes” em sua gestão. Em agosto deste ano, a CENARIUM publicou uma matéria onde denunciou o beneficiamento irregular de parentes de Fernanda Aryel Almeida, filha de Almeida, “sorteados” para ganhar um apartamento no Residencial Manauara II, localizado na zona Norte da capital.

Os apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal (Caixa) são destinados a famílias com renda de até R$ 2 mil por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, porém, na lista de contemplados, constava a mãe de Fernanda Aryel, Rosalina Fernandes Rodrigues que, inclusive, era lotada na Prefeitura de Manaus, com salário de R$ 6,8 mil.

Além de Rosalina, Suellen Fernandes Rodrigues e Surreila Rodrigues, ambas tias da filha do prefeito, também foram as “sorteadas” e ganharam apartamentos no local. Na ocasião, Suellen, comissionada, recebia um salário de pouco mais de R$ 4 mil e Surreila Rodrigues recebia R$ 3,6 mil.

A notícia repercutiu no Jorna Nacional e também entre parlamentares do Estado, movimentos sociais e autoridades que cobraram explicações sobre ‘sorteio’ de casas que deveriam priorizar famílias vulneráveis, como, por exemplo, as famílias atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, zona Sul de Manaus, em 2018.

A CENARIUM entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para saber o posicionamento sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

(*) Quando da publicação, informamos que o valor total que Ângela Célia Souza de Almeida recebeu, em junho, foi de R$ 18.288,79. Na verdade, o valor total é de R$ 13.869,78, a segunda maior remuneração líquida de Ângela, ocupando dois cargos na Semed. Diante do erro, fizemos as devidas correções no texto às 14h37, de 17 de outubro de 2021.