20 de março de 2021

07:03

Priscilla Peixoto

MANAUS – No início da noite desta sexta-feira, 19, foi publicada uma nota de repúdio coletiva sobre a revogação da Resolução Municipal 091/2020 que foi publicada na última terça-feira, 16, no Diário Oficial do Município (DOM), na qual o Conselho Municipal de Educação de Manaus suspendeu os efeitos da resolução nº 091, a qual se propunha a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais, Diversidade Sexual e Gênero, bem como Diversidade Religiosa no sistema de ensino municipal de Manaus.

A nota de repúdio foi publicada nas redes sociais oficiais e nos perfis pessoais dos integrantes dos movimentos coletivos e instituições que endossaram o documento.  Movimentos LGBTQIA+ do Amazonas, Casa Miga: Esse é nosso Norte; Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE; Movimento de Mulheres Negras da Floresta -Dandara; Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Badé, foram apenas algumas das inúmeras assinaturas presentes na nota.

“É preciso que se barre, em todos âmbitos, o projeto político da retirada de defesa e proteção de grupos minoritários que são desprezados pelo poder público em nosso País”, diz um trecho nota.

Para a integrante do movimento negro e advogada Luciana Santos, a decisão foi um verdadeiro retrocesso. “Regredimos, a resolução anterior já vinha apenas no sentido de ser regulamentada. A comunidade estava por dentro e os professores também já vinham recebendo treinamentos, principalmente, no que tange as questões étnico-raciais”, relata a advogada.   

Motivo e prazo

De acordo com informações do presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Thiago Lima e Silva, o pedido teria sido oficiado ao Conselho pelo vereador Raiff Matos (Democracia Cristã). A suspensão, segundo o presidente Thiago Lima, também foi uma iniciativa necessária para o aprimoramento de como tais temas serão abordados nas salas de aulas.

“O colegiado entendeu que como a temática é muito polêmica o caminho mais acertado é promover audiências públicas, para no processo de escuta aperfeiçoar a norma”, disse o presidente. Ainda de acordo com o presidente do CME, após a ampla discussão envolvendo órgãos do Sistema Municipal de Ensino (SME), a norma será novamente revista com as contribuições advindas das audiências.

O prazo é de 90 dias com possibilidade de prorrogação, mas Thiago Lima acredita que em uma perspectiva mais realista, o estudo sobre as questões mencionadas só será uma realidade em sala de aula no ano de 2022. No início deste ano, profissionais de educação até chegaram a comemorar a possível inclusão de estudos sobre racismo, homofobia e a discriminação no currículo escolar dos ensinos infantil e fundamental, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Veja a nota na íntegra: