08 de março de 2021

14:03

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para investigar o desabastecimento de remédios fornecidos pelo Ministério da Saúde no Amazonas. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira, 8, no Diário Oficial do órgão e assinado pela procuradora da República, Michèle Diz Y Gil Corbi.

Para Michèle, a saúde é direito de todos e dever do Estado, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações , além de serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Fase vermelha

O Amazonas vive a fase vermelha da segunda onda de Covid-19, o que significa “alto risco de transmissão”. Antes, o Estado estava na “fase roxa”, a mais alta na escala. A mudança ocorre devido à redução de casos, internações e mortes decorrentes da Covid-19, cujos números chegaram a levar à rede de saúde ao colapso neste começo de ano com a falta de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a falta de oxigênio hospitalar.

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A crise instalada no Amazonas levou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de “omissão”. Em fevereiro deste ano, o general do Exército chegou a prestar depoimento à Polícia Federal para explicar sua atuação em Manaus, enquanto dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) também abriu uma investigação preliminar sobre a conduta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para combater a Covid-19 no País.

Falta de sedativos

A falta de sedativos e remédios para o tratamento de pacientes com Covid-19 foi exposta no interior do Amazonas, em Parintins (a 336 quilômetros de Manaus). Na cidade, imagens de pacientes amarrados pelos braços em macas no Hospital Jofre Cohen foram expostas nas redes sociais, levando o caso a ser investigado por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pela Defensoria Pública.

O episódio repercutiu nacionalmente e foi tema de reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo. Denúncias encaminhadas à Defensoria Pública apontavam que eles foram contidos por conta da falta de sedativos, mas a prefeitura negou.

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Após o caso dos pacientes amarrados e, ainda, relatos de mortes por conta da falta de oxigênio e a demora do traslado de pessoas para a capital e outros Estados, uma comissão de Direitos Humanos junto a instituições da sociedade cívil e religiosas emitiram uma nota pública denunciando possíveis violações de direitos humanos no tratamento de pacientes com Covid-19 na unidade hospitalar.