No Pará, Alckmin anuncia medidas para impulsionar indústria no Estado

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (Divulgação/Fipa)

23 de maio de 2024

23:05

Raisa Araújo – Da Agência Cenarium

BELÉM (PA) – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da abertura 16ª Feira da Indústria do Pará (Fipa) em Belém, no Pará, na noite de quarta-feira, 22, e anunciou uma série de medidas para impulsionar a competitividade e a sustentabilidade da indústria nacional. Entre as iniciativas, destacam-se a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e ações focadas em inovação e energias renováveis.

Segundo o vice-presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos a partir da próxima semana. A medida permitirá que máquinas e equipamentos sejam depreciados em apenas dois anos, em vez dos atuais 11 anos. 

“O que isso significa? Significa estimular máquinas e equipamentos a serem modernizados, substituídos, ganhando produtividade e eficiência energética”, afirmou. O projeto representa um incentivo fundamental para a troca de todos os equipamentos e maquinários da indústria brasileira, o que de acordo com a autoridade, levará à produtividade da indústria, aumentando salários, demandas, gerando emprego e ampliando o consumo das famílias.

Cerimônia de abertura da Fipa (Divulgação/Fipa)

Neste ano, em que o tema do evento fala sobre “Negócios e Sustentabilidade na Amazônia”, a Fipa receberá o Selo Evento Neutro pela quantificação e neutralização das emissões de carbono geradas durante o evento, onde serão compensadas 49 toneladas CO2 equivalente. 

Ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) Alex Carvalho, da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), e demais autoridades e representantes do setor industrial do Estado, Alckmin reforçou que o Brasil é o grande protagonista da questão da sustentabilidade e a região Norte tem todo o potencial de desenvolvimento de hidrogênio verde e mercado regulado de carbono.

Alternativas

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Alex Carvalho, o evento não poderia falar de sustentabilidade sem de fato buscar todas as alternativas e soluções de neutralizar o carbono produzido pelo próprio evento.“Nós tentamos ao máximo fazer com que nós, além de falar de sustentabilidade, possamos ser um grande indutor de sustentabilidade e de inclusão social e este evento é mais uma demonstração do nosso compromisso para essa pauta”, afirma.

O dirigente afirma que, com mais da metade da população da Amazônia vivendo na pobreza ou extrema pobreza, a necessidade de um novo modelo econômico é evidente. Esse modelo deve aproveitar a verticalização dos produtos e o uso racional e responsável dos recursos naturais, buscando a quebra do paradigma do Estado rico e sociedade pobre.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Divulgação/Fipa)

A Fipa reúne a produção industrial paraense e suas ações de sustentabilidade e convida outras indústrias da região a participar, mostrando a força do setor. É considerado o maior evento do setor industrial na Amazônia e acontece em Belém, até o dia 25 de maio, com uma expectativa de receber pelo menos 20 mil visitantes.

Principais pontos mencionados pelo vice presidente na cerimônia

Depreciação Acelerada – Uma nova lei, que deve ser sancionada na próxima semana, permitirá que empresas depreciem seus equipamentos em apenas dois anos, em vez dos atuais 11 anos. Essa medida visa reduzir o imposto de renda das empresas, incentivando a modernização do parque industrial com máquinas mais eficientes energeticamente.

Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) – Similar às letras de crédito já existentes para a agricultura (LCA) e o setor imobiliário (LCI), a LCD fornecerá crédito mais acessível para a indústria. Essa iniciativa promete reduzir os custos financeiros e estimular o crescimento do setor.

Brasil Mais Produtivo – O programa, que envolve instituições como Senai, BNDES e Sebrae, busca aumentar a produtividade das pequenas e médias empresas. Através de diagnósticos e projetos de digitalização, as empresas receberão apoio para melhorar seus processos produtivos.

Sustentabilidade e Energia Limpa – O Brasil se posiciona como líder mundial em sustentabilidade, destacando-se pela produção de energias limpas e renováveis. A produção de hidrogênio verde e a regulamentação do mercado de carbono são partes essenciais dessa estratégia. “Estamos preparados para ser protagonistas na questão da sustentabilidade”, afirmou o representante do governo.

Incremento de Biocombustíveis – O governo está aumentando a mistura de biodiesel no diesel e considera a ampliação do uso de biocombustíveis na aviação. Essas ações visam reduzir as emissões de carbono e promover uma matriz energética mais sustentável.

Reforma Tributária – Em meio a uma carga tributária considerada elevada, a reforma tributária é vista como uma solução para simplificar impostos e desonerar setores produtivos. A expectativa é que essa reforma traga um crescimento econômico significativo.

Crédito para Inovação – Novas linhas de crédito com juros reduzidos (4% ao ano) serão disponibilizadas para fomentar a inovação nos setores agrícola, industrial, comercial e de serviços. Essa medida visa estimular o desenvolvimento tecnológico e a competitividade.

Apoio aos Pequenos Municípios – Municípios com até 156 mil habitantes terão a contribuição sobre a folha de pagamento reduzida de 20% para 8%. Essa ação busca aliviar a carga tributária e incentivar a geração de empregos.COP30 em Belém – A cidade de Belém sediará a COP30, o maior evento mundial sobre mudanças climáticas, em 2025. O evento colocará o Brasil no centro das discussões globais sobre sustentabilidade.

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Editado por Adrisa De Góes