10 de junho de 2020

10:06

Luís Henrique Oliveira- Da Revista Cenarium

MANAUS – A Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) concede coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 10, para prestar esclarecimentos sobre a “Operação Apneia”, do Ministério Público do Estado (MP-AM), que investiga a suspeita de superfaturamento na compra de ventiladores para tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Segundo o site do MP-AM, a operação foi deflagrada na manhã de hoje para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações. A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.

Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

Acompanhamento

No ano passado, o Ministério Público implantou um anexo da Gaeco dentro da Susam para acompanhar os contratos da secretaria. A entrada dos promotores teve o apoio do próprio governo do Estado, que disponibilizou uma estrutura física para o departamento.

Neste ano, a compra de ventiladores para tratamento de pacientes com Covid-19 ganhou repercussão nacional. A Susam pagou R$ 2,9 milhões em em 28 respiradores pulmonares para tratar de pessoas infectadas pela Covid-19. Equipamentos foram adquiridos da Vineria Adega, loja de vinhos considerada ponto de encontro de políticos e empresários na região.

A nota fiscal da compra consta que 24 ventiladores da marca REsmed foram comprados a R$ 104,4 mil, cada. O mesmo equipamento no mercado brasileiro é encontrado pelo valor médio de R$ 25 mil, a unidade. A diferença de 316% chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores.

Mandados de buscas

Durante o cumprimento dos mandados de buscas nesta quarta-feira, o material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da SUSAM, incluídos ex-secretários de Estado. Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.

Procurado, o governo do Amazonas informou que os agentes da Polícia Civil foram acionados às 5h da manhã de hoje para comparecerem à sede do Ministério Público, onde receberam os mandados judiciais. O governo do Estado explicou que a polícia trabalha de forma autônoma e está dando o apoio necessário aos membros do Ministério Público na operação que investiga ilegalidades na Secretaria de Saúde.