30 de novembro de 2020

09:11

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 30, a terceira fase da Operação Sangria. Nesta fase da operação, a PF apura fatos relacionados a práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos da busca e apreensão estão a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o chefe da Casa Militar, Fabiano Bó, no endereço ligado ao Militar em um condomínio de luxo localizado na Avenida Recife, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Entenda a terceira fase da Operação

De acordo com a PF, a partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais nas duas fases, identificou-se que funcionários do alto escalão da SES-AM direcionaram em favor de uma empresa investigada uma licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares.

Antes da abertura da licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro Estado da Federação. Ato contínuo, o próprio Governo do Amazonas trouxe, mediante transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete.

“Com a chegada dos respiradores pulmonares na cidade, a empresa investigada, mediante acerto, repassou-os à empresa comercializadora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a empresa investigada já tinha adquirido de fornecedores e o próprio Governo do Amazonas os transportou para Manaus no dia anterior à contratação da empresa de vinhos”, diz trecho da nota da PF.

As triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo Governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados. Destaca-se que o Edital de dispensa de licitação é explícito que tais custos deveriam ficar à cargo da empresa contratada, e não do Governo.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

Operação Sangria

No decorrer das investigações que culminaram na primeira fase da Operação Sangria, verificou-se que a então Secretaria de Saúde do Estado (Susam), atual SES-AM, pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo Coronavírus. As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada.

Em sua segunda fase, deflagrada no dia 8 de outubro, de acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava, frequentemente, ao vice-governador para tratar de contratos da área de Saúde, inclusive sobre pagamentos.

Na segunda fase, foram presos temporariamente por cinco dias Rodrigo Tobias, ex-secretário de Saúde; Dayana Mejia, ex-secretária de assistência da antiga Susam; o médico Ronald Caldas Santos e os empresários Luiz Carlos Avelino Júnior, marido da ex-secretária de Comunicação, e Gutemberg Alencar.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.