PL do IRenda pode impactar negativamente expansão da malha aérea na Amazônia

A expansão da malha aérea na região amazônica pode sofrer um impacto brutal (Reprodução/Azul Linhas Aéreas)

06 de agosto de 2021

11:08

Via Brasília – Da Cenarium

Aumentos nas passagens

Poucos meses depois de decolar rumo à expansão da malha aérea na região amazônica, o setor da aviação regional pode sofrer um impacto brutal, caso o substitutivo do relator Celso Sabino ao PL 2.337/2021, que muda as normas do imposto de renda, seja aprovado. A expectativa é a de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute a votação em plenário para a semana que vem. Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), diz que o aumento dos custos das aéreas com a proposta é de quase R$ 5 bilhões por ano, com o fim dos incentivos tributários de IPI, imposto de importação e PIS/Cofins. Naturalmente, um prejuízo que se refletirá no valor das passagens aéreas ou que pode incentivar um recuo nos investimentos das aéreas.

Golpe duro

Será mais um golpe duro num dos setores mais castigados pela pandemia. Em março de 2020, a malha aérea nacional reduziu-se em 92% e o movimento internacional parou totalmente. Em janeiro de 2021, voltou-se a um movimento equivalente a 70% do período pré-pandemia, mas a segunda onda em fevereiro deste ano trouxe nova retração. As vendas voltaram a se recuperar nesse nível de 70% em julho. No Brasil, muitas empresas aéreas tentaram, sem sucesso, obter linhas de crédito do BNDES para enfrentar a pandemia. No mundo, 17 dos 20 maiores grupos de aviação foram socorridos por seus governos, menos no Brasil. Na Amazônia, a companhia Azul foi a que mais ampliou o número de voos, poderá rever seus investimentos na região.

Todos perdem

Como as empresas têm contratos de leasing operacional para suas aeronaves com fornecedores estrangeiros, Sanovicz afirma que a situação é a mesma para Embraer, Boeing e Airbus. Alguns advogados tributaristas e especializados em contratos da aviação continuam debruçados sobre o texto apresentado na terça-feira, mas há quem identifique impacto maior para a Embraer, porque o fim dos incentivos tributários é negativo para os custos e, consequentemente, para os preços da fabricante brasileira se comparada com suas concorrentes Boeing, Airbus e Bombardier, por exemplo. Em resumo, todos saem perdendo, sobretudo numa região em que dispor de ligação aérea significa salvar vidas, a chegada de insumos importantes e a integração de áreas remotas.