Prefeitura de Manaus se justifica contra denúncias de alimentos vencidos entregues em cestas básicas a famílias carentes

Prefeitura de Manaus afirmou que abriu sindicância para apurar as possíveis irregularidades. (Foto: Arleson Sicsu/Semcom)

11 de agosto de 2021

18:08

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Após denúncia do vereador Amom Mandel (sem partido), nesta quarta-feira, 11, sobre um possível esquema de corrupção na distribuição de cestas básicas com alimentos vencidos pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o órgão se manifestou, porém, não apresentou justificativas a todas as acusações.

Em nota divulgada à imprensa, a Semasc afirmou que teve acesso ao dossiê apresentado pelo vereador apenas no fim da manhã de hoje. Sobre a denúncia de que as cestas básicas estariam sendo distribuídas com alimentos vencidos, a secretaria afirmou que das 15 mil cestas contratadas, 2.500 foram recebidas pelo almoxarifado.

“Desse total recebido pelo almoxarifado, por amostragem, não foi formalizada nenhuma irregularidade. Diante do que foi apresentado pelo vereador, cinco cestas básicas com alimentos vencidos, será aberto um processo de sindicância para avaliar a conduta da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato”, disse a secretaria na nota.

Outro ponto da denúncia foi a troca de itens dentro das cestas básicas. De acordo com Amom, o leite integral foi trocado por composto lácteo, com preço e qualidade abaixo do firmado em contrato; a carne enlatada foi substituída por sardinha; o café, que deveria ser de 500 gramas, foi trocado por um de 250 gramas. Na nota, a Semasc não justificou as trocas, apenas afirmou que foi aberta uma sindicância.

“No dia 6 de agosto, a Semasc solicitou abertura de sindicância para apurar as supostas irregularidades relacionadas às cestas básicas e conduta de servidores. Também é importante destacar que o vereador esteve em diversas unidades e apenas em três encontrou essa situação das cestas. Manaus tem 20 Cras e o nosso almoxarifado concentra mais de 275 itens diferentes, perfazendo um total superior a 374 mil produtos”, afirmou.

Por fim, em relação às irregularidades no processo licitatório, a pasta se limitou a explicar como funciona o processo, sem negar ou afirmar a preferência pela empresa T R do Nascimento Fornecimento de Alimentos Eireli, que apresentou valores maiores que a média, conforme afirmou o parlamentar. “Em todo processo licitatório, a secretaria apresenta as necessidades e a Comissão Municipal de Licitação (CML) conduz o processo de pregão eletrônico. Nesse processo há lances de diversos fornecedores. Por fim, há um licitante vencedor e o processo retorna pra secretaria para que seja homologado”.