Prefeitura do AM abre crédito de R$ 2,3 milhões para ações contra a Covid-19

Prefeito David Bemerguy (branco) em visita ao Hospital de Banjamin Constant. (Divulgação)

18 de maio de 2020

11:05

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Prefeitura de Benjamin Constant, na calha do Alto Solimões (a 1.119 quilômetros de Manaus), abriu o crédito extraordinário de R$ 2,3 milhões para ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, doença que causa a Covid-19. O município do Amazonas chegou a 173 casos da doença no domingo, 17, com dez óbitos.

O decreto que dispõe sobre a abertura foi assinado pelo prefeito David Nunes Bemerguy (PR) e publicado na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial dos Municípios (DOM), com data retroativa de 12 de maio.

O recurso é destinado para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública da Covid-19 e passa a fazer parte do orçamento vigente do município.

A medida considerou decisões federais e municipal, como o disposto no Decreto Municipal nº 080, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Benjamin Constant, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

As despesas serão dividas em duas partes, sendo R$ 1,5 milhão destinado para material de consumo e R$ 860 mil para outros serviços de terceiros (Pessoa Jurídica).

Conforme o artigo 2º do decreto, o crédito será coberto com recursos liberados pelo Governo Federal, “destinados exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19”.

Confira o decreto:

Covid-19

Benjamin constante, mesmo distante a mais de mil quilômetros de Manaus, está entre as 20 cidades do interior do estado com mais casos de Covid-19. A pandemia fez com que a prefeitura prorrogasse, por meio do decreto Nº 102/2020 no último dia 4 de maio até o dia 30 deste mês, as medidas restritivas no combate à doença.

O decreto também tornou obrigatório, em caráter temporário, o uso de máscaras, sob pena de multa ou prestação de serviço comunitário, além de proibir, por 15 dias, o deslocamento e trânsito de indígenas e não indígenas de suas aldeias e/ou comunidades rurais, para a área urbana da cidade, exceto casos de urgência ou emergência.

A Revista Cenarium entrou em contato com a prefeitura de Benjamin Constante, por meio do contato com final XXXXX-X396, mas as ligações não foram atendidas.

Redes Sociais

Pelas redes sociais oficiais de Benjamin Constant, a prefeitura afirma que segue firme com as estratégias de combate à Covid-19, disponibilizando assistência a quem precisa, além de higienizar a cidade.

Ainda segundo a prefeitura, na última semana, mais de dois mil testes rápidos foram comprados com recursos próprios para diagnóstico da doença.