26 de julho de 2024

21:07

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A Refinaria de Manaus (Ream), privatizada no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2022, está com as operações paradas, denuncia o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM). A preocupação da entidade representativa é que o único centro de refinamento de combustíveis na Região Norte venha a se tornar apenas um terminal para armazenar produtos. O Estado paga, hoje, um dos maiores preços de combustíveis do País.

O presidente do Sindipetro, Marcus Ribeiro, alerta que, apesar da refinaria afirmar que está paralisada por manutenção, o cenário é outro. “[Na parada de manutenção] você muda a escala de turno de uma equipe para ficar na manutenção, você vê a quantidade de trabalhadores numa refinaria, praticamente triplica, e o que a gente está percebendo é totalmente o contrário desse movimento“, afirma. A reportagem tenta contato com a empresa.

Marcus Ribeiro também compartilha a preocupação de que a refinaria se torne apenas um terminal de armazenamento de produtos e parar de refinar os insumos. O presidente do sindicato ainda lembra que o que foi alertado em 2022 (a respeito do aumento do valor dos combustíveis) está acontecendo, assim como a demissão em massa de trabalhadores.

“Tudo o que o nosso sindicato denunciou, e continua fazendo essas denúncias, está se concretizando. Como consequência da privatização, nós estamos pagando a gasolina mais cara do País. Como consequência da privatização, a refinaria corre o grande risco de virar terminal. Como consequência disso, nós temos a demissão em massa. No mês passado, mais de 40 trabalhadores da Ream, próprios da Ream, do Grupo Atem, foram demitidos“, declara.

A CENARIUM consultou, no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os preços médios de revenda dos combustíveis nas capitais do País. Manaus, capital do Amazonas, tem um dos preços médios mais caros em pelo menos três insumos: etanol hidratado, gasolina aditivada e gasolina comum. A pesquisa foi realizada entre 14 de julho e 20 de julho. Belém foi a única capital não avaliada.

No etanol hidratado, Manaus está entre as dez capitais com os maiores preços, com um preço médio de revenda de R$ 4,76. Quanto à gasolina aditivada, a cidade está no “top 3” das mais caras, com um preço médio de revenda de R$ 6,75. A capital amazonense ocupa a mesma posição em relação à gasolina comum, com o mesmo preço médio de revenda.

Veja os preços abaixo:

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Em artigo publicado no Poder 360, em abril deste ano, o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Luiz Fernando Ferreira, mostrou dados da queda do refino pela Ream. Segundo ele, baseado em dados públicos da ANP, a utilização do refino caiu 62%, saindo de um volume processado de 1,7 milhões de m³ em 2022 para o valor de 673 mil m³ em 2023.

“A transferência da propriedade de uma empresa estatal, a Petrobras, para um operador privado não foi capaz de aumentar a oferta local de derivados para o Estado do Amazonas, ao contrário, tornou a região mais vulnerável aos preços internacionais e ao monopólio privado, uma vez que toda a estrutura logística foi transferida para o comprador da Ream“, alerta o pesquisador.

Em maio deste ano, circulou na imprensa a notícia de que o governo federal estudava reestatizar a refinaria sob a gestão da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que substituiu Jean Paul Prates. A informação, no entanto, não foi confirmada por nenhuma das partes.

Privatização

Anteriormente chamada de Refinaria Isaac Sabbá, o empreendimento era administrado pela Petrobras até dezembro de 2022, quando a Atem assumiu as operações da planta. A privatização foi concluída no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a poucos meses da eleição presidencial daquele ano, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A venda da única refinaria da Região Norte foi parte do plano, parcialmente executado, de vender metade do parque de refino da estatal para a iniciativa privada, dentro do acordo feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de “descentralizar” o mercado de combustíveis.

Desde então, a empresa adotou o Preço de Paridade Internacional (PPI) na cobrança do refino. Essa política de preço, já abandonada pela Petrobras, considera as variações da cotação do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional e as repassa ao consumidor final. O preço estabelecido pela Ream já inclui impostos federais, porém exclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Descrição (ICMS) estadual, que é adicionado posteriormente na etapa de revenda e distribuição.

Revisado por Gustavo Gilona